Política

Projeto que criaria nova taxa será arquivado

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Câmara de Taubaté
Câmara de Taubaté

A Câmara irá arquivar o projeto do prefeito Ortiz Junior (PSDB) que criaria uma nova taxa a ser cobrada pela Vigilância Sanitária de Taubaté.

O arquivamento foi definido após os vereadores decidirem, por unanimidade, manter o parecer contrário da Comissão de Finanças, que havia apontado que os preços propostos estavam acima do mercado, "dificultando ainda mais o processo de abertura de empreendimento na cidade".

Pela proposta de Ortiz, a nova taxa, para emissão de laudo técnico de avaliação, iria variar entre R$ 367 e R$ 919, de acordo com a metragem do estabelecimento. A Comissão de Finanças destacou que em Tremembé, por exemplo, não há cobrança, e em São José dos Campos cobra-se valor único de R$ 100.

A comissão é formada pelos vereadores Loreny (Cidadania), Guará Filho (PL) e Vivi da Rádio (PSC).

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