A Câmara de Jacareí realiza nessa quinta-feira (23), a partir das 9h, uma sessão extraordinária para votar projetos relacionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.
O principal projeto a ser votado, de autoria do prefeito Izaias Santana (PSDB), dá nova destinação às emendas impositivas apresentadas pelos vereadores ao Orçamento de 2020.
Cada vereador teve, para 2020, uma ‘cota’ de R$ 750 mil para emendas. Segundo a Câmara, ao menos 10 parlamentares já autorizaram o remanejamento de suas emendas, o que somaria R$ 5,6 milhões para ações de combate ao vírus.
São eles: Abner de Madureira (PSDB), Arildo Batista (PTB), Márcia Santos (PL), Fernando da Ótica Original (Republicanos), Rodrigo Salomom (PSDB) e Patrícia Juliani (PSDB), que autorizaram o remanejamento de 100% de suas emendas; Juarez Araújo (PSD), Paulinho do Esporte (PSD) e Sônia Patas da Amizade (PL), com 50%; e Lucimar Ponciano (MDB), com 7%.
VALE MERENDA.
Outro projeto que será votado, também de autoria de Izaias, pede autorização para conceder o ‘vale merenda’ a alunos da rede pública.
De acordo com o prefeito, o objetivo do auxílio é garantir o fornecimento de alimentos aos alunos durante a suspensão do ano letivo. Caso aprovada, a medida beneficiará 22,7 mil estudantes e custará, em dois meses, R$ 3,09 milhões.
Segundo o projeto, o vale poderá ser oferecido por meio de aplicativo, cartão magnético/chip ou voucher, e deverá ser utilizado exclusivamente para produtos alimentícios, sendo disponibilizado à mãe, ao pai ou responsável legal do aluno.
O auxílio será mensal e distribuído em valores diferenciados de acordo com a etapa de ensino do aluno: creches R$ 100; educação infantil R$ 60; ensino fundamental e EJA R$ 60.
