A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) multou a Revap (Refinaria Henrique Lage), unidade da Petrobras instalada na zona leste de São José dos Campos, em R$ 198,9 mil por dano ambiental, causado pelo incêndio ocorrido no último domingo de setembro.
De acordo com a Cetesb, o produto (gasóleo de reciclo), oriundo do refino do petróleo, vazou e atingiu o solo e a vegetação no entorno do dique de contenção dos tanques de armazenamento e as galerias de águas pluviais, causando prejuízos à flora e à fauna, além de incômodos à população.
O vazamento provocou incêndio em um dos tanques da Revap, e as chamas só foram contidas após seis horas e meia de combate do Corpo de Bombeiros e brigadistas.
Foram necessárias 12 viaturas e 29 bombeiros militares e mais 20 brigadistas de 10 empresas do Vale do Paraíba.
Foram gastos 3.050 litros de líquido gerador de espuma para conter as chamas. O incêndio começou às 15h30 de domingo (29 de setembro) e foi debelado às 22h.
Não houve vítimas.
Técnicos da Cetesb de São José acompanharam os trabalhos de limpeza na refinaria durante a semana passada.
RELATÓRIO.
A Cetesb ainda deu um prazo de 30 dias para a Revap se manifestar sobre o acidente.
A refinaria terá que apresentar relatório detalhado da ocorrência, indicando "as causas do acidente e a quantidade de óleo vazada, bem como a quantidade de resíduos gerada nos trabalhos de limpeza", informou a Cetesb.
O acidente também é investigado pelo núcleo do Vale do Paraíba do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), órgão do Ministério Público.
Procurada, a Petrobras informou que ainda não foi notificada sobre a multa..