Relatório da Ouvidoria da Polícia Militar afirma que o adolescente Miguel Gustavo Lucena de Souza, de 12 anos, morto por um PM durante uma perseguição a um veículo roubado, não apresentou resistência aos agentes.
Segundo os laudos técnicos da Ouvidoria, testemunhas afirmam que o adolescente já estava rendido quando foi baleado duas vezes por um policial militar, no último dia 6 de setembro.
Os dados foram obtidos pelo portal UOL, que teve acesso ao relatório da Ouvidoria. "Os laudos técnicos indicam que a morte ocorreu sem resistência da vitima, ou seja, indicam que não houve confronto armado. Pelas fotos do laudo de local, é possível verificar que a vítima foi morta quando saía do banco de trás do veículo e, segundo testemunhas, não estava armada", diz trecho. O laudo aponta que o primeiro tiro atingiu as costas e o segundo teria sido feito de cima para baixo.
"Apesar de o Boletim de Ocorrência citar a natureza de excludente de ilicitude e legítima defesa, os laudos indicam indícios de morte sem resistência, o que não coaduna com excludente de ilicitude", afirma o ouvidor Benedito Mariano na decisão.
A Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo apura o caso, que aconteceu no Campo dos Alemães, na zona sul da cidade, e os agentes envolvidos foram afastados das ruas até o fim das investigações. Os policiais afirmam que o adolescente teria apontado uma arma contra eles, sendo então atingido.
Na ocasião, a PM informou que a morte decorreu de ação policial em que o adolescente, após participar de um roubo de veículo, teria apontado uma arma aos policiais. Já a mãe afirma que o filho não estava armado e também relata acreditar ter sido alvo de ameaças de um dos agentes envolvidos no caso.
Outros três adolescentes, que também estavam na ação, foram detidos e encaminhados para a Fundação Casa.
A mãe fez uma denúncia formal à Ouvidoria da PM no dia 18, 12 dias após o caso. Ela também afirma já ter sido alvo de ameaças do agente que efetuou os disparos, que já havia apreendido o filho em outra ocasião -- o adolescente teria sido 'recrutado' pelo tráfico desde os dez anos.
Segundo o Estado, a investigação está sendo feita pela Polícia Civil, no 3º DP de São José, e também por meio de um IPM (Inquérito Policial Militar) da PM.
