O governador João Doria (PSDB) anunciou, na tarde desta quarta-feira, em São Paulo, um aumento de 5% no salário base dos policiais militares, civis e técnico-científicos, agentes de segurança penitenciária e de escolta e vigilância penitenciária e bombeiros.
A medida beneficia os mais de 280 mil profissionais da ativa, aposentados e pensionistas dessas categorias profissionais.
O reajuste faz parte de um pacote de medidas para valorizar o trabalho das forças de segurança, segundo o governador. Todas as medidas passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2020, incluindo o reajuste.
O impacto no orçamento será de R$ 1,5 bilhão por ano, aumento que será coberto, como informou o governo, com o crescimento previsto de 2% para o orçamento estadual do ano que vem.
“Temos a melhor polícia do Brasil e ela merece ser tratada como tal”, disse Doria.
“Durante os quatro anos de governo, promoveremos melhorias para as polícias, bombeiros e agentes do sistema prisional, com melhores condições de trabalho, salário e estrutura”, completou.
Além do reajuste, o governo prometeu que o Estado assumirá a defesa jurídica dos policiais. A defesa deles em ações judiciais será feita pelo governo, que contratará escritórios de advocacia. A medida não se aplicará a policiais respondendo medidas administrativas e a casos de corrupção.
O programa de pagamento de bônus será ampliado e estendido a bombeiros e funcionários das áreas administrativas das polícias e delegacias especializadas. Até então, somente os agentes operacionais tinham direito à bonificação.
Além disso, o pagamento, antes trimestral, será realizado a cada dois meses, contabilizando seis bônus por ano. A estimativa é de que haja um acréscimo de R$ 450 milhões em relação ao valor referente a 2018 (pago em 2019), podendo chegar a R$ 900 milhões por ano.
O valor do auxílio alimentação de todos os policiais --civis, científicos e militares (incluindo os bombeiros)-- será equiparado, chegando a R$ 796, variando de acordo com a jornada de trabalho de cada profissional. O benefício passa a ser reajustado anualmente de forma automática.
Além disso, o adicional de insalubridade, concedido a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde, será contabilizados a partir do início do exercício da função, evitando a judicialização do tema.
“O investimento na segurança é permanente, com policiais sendo treinados em vários países. Em abril de 2020, o governo entregará as primeiras 1.500 viaturas blindadas às polícias Militar e Civil”, afirmou Doria.
