DEMOLIÇÃO. A Prefeitura de Ubatuba notificou três proprietários de imóveis, na Praia Vermelha do Norte, para que providenciem a demolição suas casas.
Segundo a prefeitura, os imóveis foram construídos sem licença municipal e estão em área de Marinha.
Os proprietários tem o prazo de 30 dias para demolirem os imóveis. Se não cumprirem a determinação, a demolição será feita pela prefeitura e a despesas cobradas dos proprietários.
O processo foi iniciado por uma provocação do Ministério Público, que recebeu denúncia de moradores e por autuações da Polícia Militar Ambiental.
Além do Ministério Público, a SPU (Secretaria de Patrimônio da União), também, esteve no local e constatou as construções, qualificando todas como irregulares, alegando que nenhuma tinha autorização do órgão..
