ANÁLISE. O ex-presidente Lula deve ser solto a qualquer momento após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) contrária a prisão em segunda instância. Na visão do advogado Gustavo Polino, especialista em Direito Penal e Processo Penal, a decisão do STF tem efeito imediato. "Mas provavelmente, por ser o caso que é, vão mandar para publicação no diário oficial e após a publicação terá validade", avalia o advogado.
"Na prática o que deveria acontecer: todos os juízes de primeiro grau que tem presos em primeiro recurso ou tribunal, deveriam sozinhos mandar soltar os presos sem que a defesa se manifeste.
Mas como tem muitos presos, os advogados precisarão entrar em contato com o juiz ou tribunal", relata Gustavo..
