O governo federal enviou ao Congresso Nacional, na última terça-feira, mensagem modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020 para garantir acréscimo de R$ 600 milhões às receitas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior) para o próximo ano.
Segundo o órgão, o montante irá garantir o pagamento das bolsas de pós-graduação de estudantes de todo o país vinculados à coordenação, que é um órgão do MEC (Ministério da Educação).
Inicialmente, o orçamento da Capes estava previsto em R$ 2,4 bilhões para 2020.
Além dos R$ 600 milhões liberados pelo governo federal, segundo a Capes, foram garantidos mais R$ 600 milhões junto ao Congresso, por meio de duas emendas parlamentares, cada uma de R$ 300 milhões.
Com isso, de acordo com os dados do Capes, o orçamento de 2020 passou para R$ 3,67 bilhões até o momento, "permitindo que a coordenação honre os compromissos previstos para 2020".
O reforço nos recursos vai beneficiar estudantes do Vale do Paraíba, que tiveram congelamento da bolsa em setembro deste ano após corte no orçamento da Capes. O pagamento teria sido normalizado entre outubro e novembro, com mais recursos.
Embora não informe quantas bolsas há na região, a Capes informou que o estado de São Paulo foi a unidade da federação com a maior quantidade de bolsas congeladas neste ano, com 1.673, o que iria gerar uma economia de R$ 11,4 milhões. As bolsas também estariam sendo normalizadas.
"Apesar de muitos prognósticos negativos, agora o nosso orçamento para 2020 é oficial, com adicional de R$ 1,2 bilhão e permitindo milhares de bolsas no país e no exterior. Com isso, teremos um ano muito bom", disse Anderson Correia, presidente da Capes.
Em mensagem, o executivo do órgão federal agradeceu o apoio dos ministérios da Educação, Economia e Casa Civil, além do Congresso Nacional, por "confiar na Capes e na pós-graduação brasileira".
CONGELAMENTO.
Em setembro deste ano, logo após a ameaça de corte em bolsas do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) por falta de dinheiro, a Capes anunciou o congelamento de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil. O congelamento das bolsas foi de R$ 37,8 milhões.
Na ocasião, o MEC divulgou que, em 2020, a Capes só teria metade do orçamento de 2019, valor que vai mudar com os aportes de recursos obtidos junto ao governo e ao Congresso.
"Isso vai permitir a continuidade de milhares de bolsas no Brasil e no exterior, e teremos um ano tranquilo em 2020", afirmou Correia.
ÁREAS. A Capes vai investir R$ 200 milhões em cursos de mestrado e doutorado considerados estratégicos e de relevância para o desenvolvimento regional. Serão concedidas 1.800 bolsas de pós-graduação, a partir de março de 2020. Entre as áreas, estão energia, mobilidade, saúde, meio ambiente, gestão, indústria 4.0 e defesa nacional.
