Como a vida imita a arte, se a personagem Maria da Paz, da novela A Dona do Pedaço, morasse em São José dos Campos, não poderia vender bolos nas esquinas sem que a fiscalização lhe apreendesse o carrinho e a mercadoria. As pessoas buscam atividades informais, na maioria das vezes, para sobreviver.
Na novela uma ambulante vira empresária de sucesso, mas São José dos Campos não considera o ambulante um empreendedor. Cidade com prêmios de prefeitos empreendedores, ainda proíbe o comércio de rua com uma lei antiquada e usa a Guarda Municipal para garantir a fiscalização contra pessoas de bem.
O Fiscal e o Guarda, são vilões neste capítulo? Não!
Falta uma política pública para regulamentar os empreendedores que buscam na informalidade o sustento das famílias.
Temos que cadastrar os ambulantes e oferecer uma licença temporária de 12 meses, prorrogáveis se houver necessidade. Mapear a cidade, para evitar o comércio ilegal atraindo vendedores de fora, em respeito aos comerciantes que pagam impostos. Precisamos fazer gestão para todos! Formar e capacitar essas pessoas para qualificá-las em seus negócios ou reinseri-las no mercado de trabalho.
Vários municípios já oferecem soluções permitindo o comércio de rua com mais agilidade. Em São Paulo, basta um termo de permissão e uma autorização provisória na internet.
São José precisa agir com urgência. A cidade fabrica e exporta aviões e tecnologia, mas ainda sofre para cuidar das pessoas.
Há 20 anos não se emite licença para o comércio ambulante, será que elas serão liberadas em ano de eleição? Soluções existem, basta vontade e agilidade..
