O setor de mobilidade urbana de Jacareí e Guaratinguetá podem ficar ameaçados caso os municípios não concluam o PMMU (Plano Municipal de Mobilidade Urbana) este ano.
O procedimento, que em 2018 teve prazo de conclusão prorrogado para o mês de abril deste ano, ainda está em andamento em ambas as cidades.
O PMMU é um instrumento que norteia o planejamento de curto, médio e longo prazo para melhoria na mobilidade das cidades. Caso a conclusão não ocorra, os municípios podem ficar impedidos de firmar convênios e angariar recursos para a respectiva área. O dispositivo é válido por 10 anos.
Em Guaratinguetá, a prefeitura fez em julho a primeira de uma série de audiências públicas que devem discutir o Plano. Segundo o município, os encontros com a população são previstos para durarem cerca de dois meses. "A previsão de protocolo na Câmara é para dezembro de 2019", informou o governo Marcus Soliva (PSB).
Em Jacareí, as audiências chegaram a ser marcadas e anunciadas no mês de março, mas foram suspensas por 30 dias após determinação judicial. O governo chegou a afirmar que previa o retorno dos encontros para agosto, o que não aconteceu. Agora, o município projeta retomar as audiências entre outubro e novembro e diz que faz a revisão de diagnósticos e das propostas que serão discutidas. O governo Izaias Santana (PSDB) não respondeu qual a previsão de conclusão do PMMU.
Em Taubaté, que já tinha um PMMU feito sem participação popular em 2015, a prefeitura antecipou a elaboração ao vencimento. O procedimento, no entanto, também não foi concluído. O município realizou em julho quatro audiências em regiões diferentes e deve realizar mais uma em setembro, na Câmara. A previsão do município é a de que o projeto de lei seja enviado ao Legislativo em outubro.
Em São José dos Campos, o Plano de Mobilidade Urbana foi elaborado em abril de 2015, o que o deixa dentro do período de validade..
