SAÚDE. O Senado aprovou, na tarde de desta quarta-feira, a Medida Provisória 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia, no valor de um salário-mínimo, para crianças com síndrome causada pelo zika vírus. O texto aprovado ampliou o número de crianças beneficiárias dessa pensão. A MP original limitava o benefício às nascidas até dezembro de 2018. Agora, será concedida a pensão às crianças afetadas pelo vírus e nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019. A MP havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro e trancava a pauta do Senado. Foi a primeira matéria votada em 2020. Levantamento do Ministério da Cidadania indica que 3.112 crianças nasceram com microcefalia de janeiro de 2015 a dezembro de 2018..
09 de julho de 2026
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