Os petroleiros da Revap (Refinaria Henrique Lage/Petrobrás), em São José dos Campos, aderiram à greve nacional da categoria, neste sábado (8). Com isso, a greve já paralisa 13 refinarias, 27 plataformas, além de terminais e termoelétricas e outras unidades, com adesão de mais 18 mil trabalhadores.
A mobilização cobra o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que está sendo desrespeitado pela empresa, e a transferência dos trabalhadores que serão demitidos da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) do Paraná a outras unidades da estatal. Após uma tentativa frustrada de vender a fábrica, a Petrobrás decidiu pelo fechamento da Fafen, o que irá provocar a demissão de mil trabalhadores diretos e indiretos.
A greve começou em algumas refinarias no dia 1º de fevereiro e ainda não houve negociação por parte da Petrobrás. A Revap conta com cerca de mil trabalhadores diretos.
“Os petroleiros da Revap estão construindo a greve na unidade com assembleias e cortes de rendição desde o dia 1º. Agora nos incorporamos à greve para fortalecer este movimento, que é a única forma de fazer com que a Petrobrás respeite o Acordo Coletivo e pare com as demissões”, afirma o presidente do Sindipetro-SJC, Rafael Prado.
ACT
De acordo com o sindicato, a Petrobrás está descumprindo o ACT ao impor mudanças na jornada, aplicação do banco de horas e demissão em massa, sem negociação com os sindicatos. Entre as mudanças impostas estão mudança na marcação de ponto e aumento da jornada com redução de salário, em alguns casos específicos.
O sindicato ainda afirma que estas medidas visam reduzir o custo da mão de obra nas refinarias, como forma de torná-las mais atrativas à privatização. Das 13 refinarias da Petrobrás, oito estão em processo de venda.
Revap é autuada
A Revap recebeu três autuações da Gerência Regional do Trabalho (GRTE), do Ministério do Trabalho, por problemas de excesso de jornada, nesta sexta-feira (7). A fiscalização aconteceu na última semana, a pedido do Sindipetro-SJC, após uma sequência de acidentes na refinaria, em 2019.
As três irregularidades levantadas pela GRTE são: desrespeito ao descanso semanal remunerado, descumprimento do intervalo do interstício e excesso de jornada. Com a notificação, a Revap poderá ser multada pelas irregularidades.
