Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que passou a proibir prisão após condenação em segunda instância, a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta sexta-feira (8) à Justiça que o ex-presidente deixe a prisão imediatamente. A decisão caberá à juíza Carolina Lebbos, que não tem prazo para decidir a respeito do pedido.
Na petição, a defesa de Lula salienta que ele se enquadra no novo entendimento do STF, ou seja, de que só pode haver prisão após trânsito em julgado da condenação, além de que o petista não estaria preso preventivamente. “Torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte”, afirmam os advogados.
Após receber o pedido, a juíza pode tomar uma decisão por conta própria ou ainda solicitar um posicionamento da força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal) -- o que pode fazer com que ele permaneça preso por mais alguns dias.
Antes de protocolar o pedido no processo, o advogado se reuniu com o ex-presidente na sala onde ele está detido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Lula cumpre pena desde 7 de abril de 2018 por conta do caso do tríplex. A condenação já foi confirmada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas ainda não foi analisada pelo STF.
