Foram concluídas as investigações sobre o acidente que matou o adolescente Brayan Willian dos Santos Ferreira da Silva, de 16 anos, no bairro Dom Pedro 1º, em São José dos Campos, após a colisão entre uma motocicleta e uma viatura da GCM (Guarda Civil Municipal).
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A análise de laudos periciais, depoimentos e imagens concluiu que a viatura fazia um acompanhamento legítimo, depois que a moto desobedeceu à ordem de parada. Segundo a perícia, a colisão ocorreu por uma frenagem brusca do adolescente que conduzia a motocicleta, o que criou a situação de risco na tentativa de fuga.
Com base nos fatos apurados, o jovem sobrevivente responde por atos infracionais equivalentes a homicídio culposo no trânsito, desobediência e direção sem habilitação.
Laudo não achou falha mecânica na viatura
O laudo da Polícia Científica não identificou defeito mecânico na viatura da GCM envolvida na ocorrência. A informação foi divulgada pelo prefeito Anderson Farias (PSD) na quinta-feira (24), durante a entrega de 40 veículos às forças de segurança e à Mobilidade Urbana do município.
"Do ponto de vista do veículo, não foi encontrado nenhum problema no veículo", afirmou o prefeito.
Anderson também disse que o documento considera o uso intenso da viatura durante a ocorrência como um possível elemento relacionado à falha relatada pelo agente. Antes de entrar em serviço, segundo a Prefeitura, o carro havia passado por verificação.
Guarda havia relatado falha nos freios
O guarda municipal que dirigia a viatura contou à Polícia Civil que acionou os freios quando a moto reduziu a velocidade para fazer uma curva, mas o sistema não teria respondido. O relato motivou a perícia específica no veículo.
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Como foi o acidente
O acidente ocorreu em 7 de setembro, no Conjunto Residencial Dom Pedro 1º, na zona sul de São José. Brayan estava na garupa de uma moto conduzida por outro jovem, também de 16 anos.
Segundo os registros policiais, a ocorrência começou na região do Campo dos Alemães, quando agentes da GCM avistaram uma motocicleta sem placa, com dois ocupantes sem capacete. Após a ordem de parada, o condutor teria fugido.
Perseguição durou 20 minutos
A Prefeitura informou que o acompanhamento durou cerca de 20 minutos. Câmeras de segurança registraram parte do trajeto até a colisão, na rua Dionísio Alves da Silva. Depois de bater na moto, a viatura atingiu o muro de uma residência. O adolescente que estava na garupa morreu no local.
O condutor da moto ficou ferido e foi apreendido posteriormente por atos infracionais equivalentes a receptação, adulteração de sinal identificador de veículo, desobediência e direção sem habilitação. A motocicleta havia sido identificada como furtada. Um guarda municipal também se feriu e precisou de atendimento médico.
Sindicância da Prefeitura
Segundo o prefeito, apesar do resultado da perícia, a Prefeitura mantém uma sindicância para analisar as circunstâncias da perseguição e da colisão. O procedimento deve considerar o laudo técnico e os depoimentos dos agentes, além da atuação da guarda, das condições da via e da trajetória dos veículos.
"A gente faz uma sindicância, até para que as coisas fiquem transparentes, para que a gente realmente possa avaliar", disse Anderson. Para ele, a situação começou quando o condutor da moto não obedeceu à ordem de parada, e não seria possível fazer um julgamento antecipado sobre a atuação dos agentes.