CONTRATO DA ESTAPAR

Taubaté identifica falha em repasses e cobra empresa da Zona Azul

Por Julio Codazzi | Taubaté
| Tempo de leitura: 1 min
Divulgação/PMT
Pelo contrato, Estapar precisa repassar para a Prefeitura 41,81% da receita bruta, mas valor transferido entre janeiro de 2025 e junho de 2026 representou apenas 24,34%; empresa nega irregularidade
Pelo contrato, Estapar precisa repassar para a Prefeitura 41,81% da receita bruta, mas valor transferido entre janeiro de 2025 e junho de 2026 representou apenas 24,34%; empresa nega irregularidade

Após identificar divergências nos valores repassados pela Estapar, a Prefeitura de Taubaté solicitou que a empresa responsável pela Zona Azul regularize os pagamentos para o município.

Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp

Pelo contrato assinado em 2019, a Estapar deveria repassar ao município 41,81% da receita bruta obtida com o serviço - esse percentual de outorga, inclusive, foi o fator que levou a empresa a vencer a licitação, já que as outras concorrentes fizeram propostas entre 23,03% e 33,50%.

No entanto, segundo levantamento feito pela Prefeitura referente ao intervalo entre janeiro de 2025 e junho de 2026, a receita foi de R$ 11,1 milhões (R$ 9,2 milhões de tarifas e R$ 1,9 milhão em multas) no período, mas o repasse foi de apenas R$ 2,7 milhões, o que representa 24,34% da arrecadação total. Caso o repasse tivesse atingido o percentual do contrato, de 41,81%, o município teria recebido R$ 4,6 milhões - uma diferença de R$ 1,9 milhão.

Prefeitura diz ter cobrado empresa; Estapar nega irregularidade

Questionada pela reportagem, a Prefeitura afirmou que, "após constatar a divergência nos repasses da Zona Azul, está apurando os valores junto à concessionária e adotando as providências cabíveis para regularizar a situação, junto à Procuradoria-Geral do Município".

Ainda de acordo com a Prefeitura, "neste mês de setembro, no último dia 17, foi cobrado da empresa o repasse integral dos valores acordados em contrato".

Também questionada pela reportagem, a Estapar não explicou a divergência entre os valores, se limitando a afirmar que "cumpre todas as obrigações contratuais firmadas" com a Prefeitura e que "está em contato constante com o município sobre todas as informações e dados".

Comentários

Comentários