Treze postos de combustíveis da região do Vale do Paraíba tiveram a inscrição estadual cassada nesta terça-feira (22) durante mais uma etapa da operação Bomba Lacrada, realizada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP), com apoio da Polícia Civil.
A ação atingiu estabelecimentos localizados em Cunha, Lorena, Pindamonhangaba, São José dos Campos, Taubaté e Ubatuba. Além da cassação da inscrição estadual, a operação prevê a lacração das bombas de abastecimento para impedir a continuidade da venda irregular de combustíveis.
Segundo a Sefaz-SP, todos os postos fiscalizados já haviam perdido a autorização de funcionamento concedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Mesmo sem a autorização regulatória, os estabelecimentos continuavam operando.
Com a cassação da inscrição estadual, os postos ficam impedidos de emitir documentos fiscais e também de adquirir combustíveis junto às distribuidoras, o que inviabiliza a continuidade regular das atividades.
Operação já atingiu mais de 100 postos
A primeira etapa da operação Bomba Lacrada foi realizada na última quinta-feira (17) e alcançou 135 postos de combustíveis na Região Metropolitana de São Paulo e na Baixada Santista.
Com novas fases previstas, a operação deve chegar a outros 80 estabelecimentos do interior do estado, totalizando 215 postos fiscalizados.
A operação tem como objetivo retirar de funcionamento estabelecimentos que seguem comercializando combustíveis mesmo após perderem a autorização necessária para atuar no setor.
