Uma ordem judicial de desocupação ameaça interromper o funcionamento da Comunidade Terapêutica Há Uma Esperança, em Caçapava. A saída do imóvel está prevista para esta quinta-feira (10), e a principal preocupação da instituição é o destino de cerca de 50 pessoas que permanecem acolhidas no local.
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Com 25 anos de atuação na cidade, a comunidade afirma já ter atendido mais de 16 mil pessoas. A instituição recebe principalmente pessoas em situação de rua e homens que fazem tratamento contra a dependência química.
Diante da determinação judicial, representantes da entidade procuraram a Prefeitura de Caçapava para solicitar mais tempo para organizar a transferência dos acolhidos e encontrar outro imóvel que possa receber a estrutura.
“Por conta de uma discussão judicial, um processo judicial, a comunidade está sofrendo uma ordem de despejo”, afirmou a advogada Valéria Dias.
Segundo ela, a situação preocupa porque parte dos acolhidos não teria para onde ir caso a instituição deixe o imóvel imediatamente.
“As pessoas atendidas pela instituição são pessoas que foram resgatadas das ruas, e elas não têm família, não têm nenhum lugar para ir. Então, a gente está preocupado”, disse.
Vereador tenta ampliar prazo
O vereador Professor Maicon Goiembiesqui (Republicanos) também passou a atuar no caso. O parlamentar encaminhou ofícios à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Judiciário pedindo mais prazo para que a comunidade possa organizar a transferência dos acolhidos.
Segundo o vereador, a resposta da juíza responsável pelo processo indicou que não seria possível conceder uma nova extensão do prazo para o cumprimento da ordem de desocupação.
Maicon também esteve pessoalmente na instituição, onde conheceu a estrutura e conversou com responsáveis e pessoas acolhidas.
Disputa envolve terreno
A ordem de desocupação está relacionada a uma disputa envolvendo o terreno onde a comunidade mantém suas atividades.
De acordo com a versão apresentada pela própria instituição, havia uma negociação para a compra do imóvel. A entidade afirma que confiou as tratativas a um escritório de advocacia e realizou repasses que, somados, chegaram a R$ 820 mil.
A comunidade diz que acreditava que o dinheiro seria utilizado na negociação com a família proprietária da área. Posteriormente, segundo a instituição, teria descoberto que o negócio não havia sido conduzido da forma esperada e que os valores não teriam chegado aos proprietários nas condições imaginadas.
A entidade afirma ter registrado boletim de ocorrência e adotado medidas judiciais para esclarecer o caso e tentar recuperar os valores.
As informações sobre os R$ 820 mil correspondem à versão apresentada pela comunidade. Até o momento, entre os elementos fornecidos à reportagem, não há decisão judicial definitiva que permita atribuir responsabilidade criminal a pessoas pelo destino do dinheiro.
Carta cobra atuação da Prefeitura
Em uma carta aberta divulgada nas redes sociais, a Comunidade Terapêutica Há Uma Esperança criticou a atuação do prefeito de Caçapava, Yan Lopes (Pode).
Segundo a entidade, o prefeito recebeu dois convites para conhecer a instituição e conversar sobre a situação. A comunidade afirma que chegou a preparar uma recepção para uma das visitas, mas o compromisso teria sido cancelado pouco antes do horário marcado.
Depois da repercussão do caso e da visita do vereador Maicon Goiembiesqui, uma reunião com representantes da administração municipal foi realizada. A comunidade afirma, porém, que o prefeito não permaneceu no encontro e que a conversa ocorreu com secretários municipais.
Na carta, a instituição afirma que não está pedindo recursos financeiros, mas tempo para organizar uma solução.
“A Comunidade não pediu privilégio. Não pediu dinheiro. Pediu tempo”, diz um trecho do documento.
Em outro ponto, a entidade questiona a atuação do poder público diante do risco de encerramento das atividades.
“Prefeito, onde está o poder público da Prefeitura de Caçapava quando uma obra que há anos serve a nossa cidade está prestes a desaparecer?”, questiona a carta.
A instituição também afirma estar preocupada com a continuidade dos tratamentos e com a possibilidade de os acolhidos ficarem sem uma alternativa imediata.
Atendimento no local
A Prefeitura de Caçapava informou que, durante o cumprimento da decisão judicial de reintegração de posse do imóvel onde funciona a Comunidade Terapêutica Há Uma Esperança, nesta quinta-feira (10), foram adotadas medidas para garantir o atendimento e a segurança das pessoas que estavam em tratamento na instituição.
A Prefeitura reitera que havia organizado um sistema de atendimento e saída humanizada, com equipes da Assistência Social mobilizadas no local e na Casa de Passagem, para oferecer suporte aos residentes que eventualmente necessitassem de acolhimento.
No entanto, as intervenções não foram necessárias, tendo em vista que a OSC (Organização da Sociedade Civil) responsável pela instituição cumpriu as determinações judiciais e providenciou a transferência dos 49 residentes que estavam em atendimento no local.
No momento em que as equipes da Prefeitura e da Polícia Militar chegaram ao imóvel para acompanhar o cumprimento da decisão judicial, os demais residentes já haviam sido retirados pela própria OSC.
Uma das pessoas acolhidas teve sua saída acompanhada pela família, que ficou responsável por buscá-la.
Outra pessoa, que realiza tratamento oncológico, tinha consulta médica previamente agendada em um hospital de São José dos Campos, foi transportada pela ambulância da Secretaria Municipal de Saúde para o atendimento.
Após a consulta, o paciente será encaminhado para outra Comunidade Terapêutica, localizada em São José dos Campos, indicada pela própria Comunidade Terapêutica “Há Uma Esperança”.
A Prefeitura reforça que a Secretaria Municipal de Saúde prestou o suporte necessário diante da situação, especialmente no que se refere ao deslocamento para o atendimento médico e à continuidade da assistência.
O que diz a Prefeitura?
A Prefeitura de Caçapava disse que a Comunidade Terapêutica Há Uma Esperança é uma instituição privada, sem vínculo com a administração pública municipal, que realiza acolhimento particular de homens em recuperação pelo uso de álcool e outras drogas. Conforme estabelecido na própria decisão judicial, cabe à instituição organizar a realocação e os encaminhamentos de seus residentes.
Em reunião realizada na terça-feira (8), no gabinete do prefeito, com a participação dos responsáveis pela instituição e de representantes das secretarias de Desenvolvimento Social e de Saúde, chefe de Gabinete, secretário de Governo e Relações Institucionais, foi apresentada uma relação com 49 pessoas acolhidas.
Desse total, 16 seriam residentes de Caçapava e os demais seriam provenientes de outros municípios e estados.
Na mesma data, foi realizada uma reunião de alinhamento no Batalhão da Polícia Militar, com participação de representantes da Prefeitura, Guarda Civil Municipal, Defesa Civil, Polícia Militar, Oficial de Justiça, proprietários do imóvel e da instituição, para definição das ações relacionadas ao cumprimento da ordem judicial.
Na ocasião, foi informado que quatro das 49 pessoas já haviam deixado a instituição.
Na quarta-feira (9), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social solicitou à instituição uma nova relação atualizada dos acolhidos, com o objetivo de possibilitar a localização de familiares e a articulação com os municípios de origem.
