O Comam (Conselho Municipal de Meio Ambiente) de São José dos Campos vai cobrar da Revap (Refinaria Henrique Lage), da Petrobras, esclarecimentos sobre os procedimentos de emergência para as comunidades que vivem no entorno da unidade.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
A discussão inclui a possibilidade de criação ou atualização de um plano de evacuação para áreas que possam ser afetadas em caso de um acidente de grande proporção.
A decisão de convidar representantes da Revap para uma reunião plenária foi aprovada pelo Comam em 27 de agosto. O encontro está previsto para ocorrer em 24 de setembro ou 28 de outubro, em data que será definida pelo conselho. A Petrobras confirmou que participará da reunião e informou que apresentará a estrutura organizacional e os planos de resposta a emergências da refinaria.
O objetivo é ampliar a discussão sobre prevenção, preparação e resposta a situações que eventualmente possam ultrapassar os limites da instalação industrial e atingir áreas urbanizadas próximas à refinaria.
Evacuação e comunicação
Entre os pontos que serão discutidos está a necessidade e a viabilidade de um plano de evacuação para as comunidades potencialmente atingidas. A proposta prevê avaliar rotas de fuga, pontos de encontro, áreas de segurança, sinalização e procedimentos específicos para diferentes cenários de emergência.
O Comam também quer saber como seria feita a comunicação e o alerta à população em uma situação de emergência, além de discutir a realização de exercícios e simulados integrados com a participação da empresa, Prefeitura, órgãos de emergência e moradores.
A preocupação envolve especialmente bairros localizados nas proximidades da Revap. Entre as questões levantadas está a necessidade de verificar quais comunidades estão inseridas em áreas potencialmente afetadas por cenários acidentais e quais protocolos seriam adotados nesses casos.
“Esse ano, a NR 1, que é uma normatização que regula as indústrias, ela torna obrigatório que as empresas não somente cuidem da gestão de segurança intramuros, como também do muro para fora, ou seja, os bairros que estão no entorno dos empreendimentos”, disse Jeferson Rocha, membro do Comam e do Iepa (Instituto Ecológico e Pesquisas Ambientais).
“Caso ocorra algum acidente, algo do gênero, para onde nós vamos? Tem sirenes, toda essa questão de mobilizar o bairro, saber para onde correr, para onde ficar quando tiver um acidente grave. Muitas coisas podem acontecer e acidente não tem data nem horário. Então, temos que estar preparados”, completou.
Saúde também está na pauta
Outro ponto considerado prioritário é a capacidade da rede municipal de saúde para atender um eventual acidente industrial de grande magnitude.
A discussão inclui a disponibilidade de leitos, equipes, medicamentos, materiais médico-hospitalares, ambulâncias e outros recursos necessários para atender simultaneamente um número elevado de vítimas. O conselho também pretende identificar possíveis deficiências na estrutura hospitalar e pré-hospitalar do município.
A preocupação não é nova. Em uma reunião do Comam realizada em outubro de 2019, o então representante da Secretaria de Saúde questionou a Revap sobre a existência de treinamento específico para casos de inalação de fumaça tóxica.
Na ocasião, o representante da refinaria informou que a área de saúde da unidade mantinha articulação com as unidades de saúde da cidade e reconheceu a necessidade de ampliar a divulgação das informações. O representante da Secretaria de Saúde, por sua vez, afirmou que o sistema municipal não estaria preparado para receber eventuais vítimas de intoxicação e defendeu a criação de um protocolo específico.
Discussão envolve bairros
A iniciativa também prevê avaliar a situação dos bairros localizados no entorno da refinaria. Entre eles está o Vista Verde, além de outras comunidades próximas.
“A nossa proposta é a questão de um plano de evacuação, não somente do Vista Verde, Diamante, mas os bairros ao entorno da refinaria, como também insumos médicos decorrentes de acidentes na refinaria. Temos que ter insumos médicos nos hospitais municipais para atendimento”, afirmou Rocha.
A proposta é verificar se essas áreas estão contempladas em algum planejamento de emergência e quais orientações seriam repassadas aos moradores em caso de ocorrência.
O Comam pretende ainda discutir a integração entre os planos de emergência da Revap e os protocolos municipais de Defesa Civil, Segurança Pública, Mobilidade, Meio Ambiente e Saúde.
Também está prevista a criação de mecanismos permanentes de comunicação e cooperação entre a Petrobras, Prefeitura, Defesa Civil, Samu, Corpo de Bombeiros, rede hospitalar e demais órgãos envolvidos na resposta a emergências.
O que diz a Petrobras
Em resposta ao convite, a Petrobras informou que recebeu em 2 de setembro o Ofício 05/26-COMAM e confirmou a participação da equipe da Revap na reunião, na data que será definida pelo conselho.
Segundo a empresa, durante o encontro serão apresentados a estrutura organizacional e os planos de resposta a emergências da unidade.
A discussão ocorre em meio à atualização das normas relacionadas ao gerenciamento de riscos e à preparação para situações de emergência. O próprio ofício do Comam cita mudanças na NR-1, em vigor desde 26 de maio de 2026, além das regras da NR-20, que tratam de segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis.
Para o conselho, a reunião representa uma oportunidade de reunir empresa, poder público, órgãos de emergência e comunidade em torno de medidas preventivas, com foco na proteção da população e na melhoria da capacidade de resposta do município.
