Em meio ao processo de recadastramento de todos os imóveis existentes em Taubaté, que é feito por meio de imagens aéreas por uma empresa contratada pela Prefeitura, 10 mil propriedades devem receber a visita de fiscais de forma presencial. Isso representa 6% do total de 160 mil imóveis da cidade.
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Segundo a Prefeitura, "o levantamento aéreo possibilitou a obtenção das informações necessárias para a atualização cadastral da maior parte dos imóveis do município", mas, "em determinados casos, as características observadas nas imagens demandam verificação complementar em campo, especialmente para conferir medidas externas e elementos construtivos que não podem ser identificados com segurança exclusivamente por meio do levantamento aéreo, visando reduzir possibilidade de divergências e erros no levantamento".
As visitas presenciais já começaram - e até resultaram em confusão. Nos imóveis em que os proprietários não foram encontrados, os fiscais deixaram notificações com um número de contato de DDD 11, o que levantou suspeitas de moradores de que poderia se tratar de um golpe. No entanto, o DDD 11 é do Consórcio Taubateano, formado por empresas de São Paulo e que foi contratado pela Prefeitura para o serviço.
Segundo a Prefeitura, "nos imóveis em que há necessidade de verificação complementar, são realizadas tentativas de contato e agendamento, com possibilidade de reagendamento pelos canais disponibilizados pelo consórcio". "Caso não seja possível o acesso ao imóvel, a administração poderá prosseguir com a análise a partir dos elementos técnicos disponíveis, como imagens aéreas, registros de geoprocessamento, imagens externas e demais informações constantes do Cadastro Imobiliário Municipal, observados os procedimentos previstos na legislação municipal. Eventuais divergências poderão ser posteriormente apresentadas pelo contribuinte à Prefeitura para análise e, quando cabível, revisão das informações cadastrais", explicou a administração municipal.
Recadastramento deve ter impacto no IPTU
O Consórcio Taubateano é liderado pela empresa Geojá Mapas Digitais e Aerolevantamento. O contrato foi assinado em fevereiro desse ano, por R$ 16,3 milhões, e tem prazo de duração de 15 meses.
Em audiência pública realizada pela Câmara em novembro do ano passado, a secretária de Planejamento Urbano, Marcela Franco, afirmou que o serviço será utilizado para atualizar a metragem quadrada dos imóveis, e que isso deverá ter impacto no cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). "Muita gente está há mais de 10 anos pagando apenas como se fosse terreno", disse a secretária na ocasião.
