Dívida de R$ 3,5 mi gera novo atrito entre Prefeitura e Chavantes

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"A Prefeitura tinha pleno conhecimento desses valores, das obrigações deles decorrentes e da necessidade de sua quitação. O assunto foi discutido, comunicado e formalizado em diversas oportunidades. Mais do que isso: existem documentos assinados pelo próprio município reconhecendo os valores devidos e o compromisso de pagamento", afirmou a entidade.

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"Se a Prefeitura pretende esclarecer definitivamente a questão, o caminho é simples: que torne públicos os documentos, os valores reconhecidos, os compromissos de pagamento assumidos e todas as comunicações mantidas entre o Município e o Grupo Chavantes sobre essas pendências. O Grupo Chavantes está preparado para fazer o mesmo. Documentos não possuem narrativa política. Documentos registram fatos", completou o grupo.

HMUT
Firmado em 2024, o contrato para a Chavantes administrar o HMUT poderia ter sido estendido até 2029, mas o governo do prefeito Sérgio Victor (Novo) decidiu não fazer a prorrogação. Com isso, a entidade deixou o hospital em 31 de julho. Desde 1º de agosto a entidade é gerida pela SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), que foi contratada de forma emergencial, sem licitação.

Dívida
Como o OVALE revelou em agosto, no último dia do contrato com o Grupo Chavantes, a Prefeitura de Taubaté reconheceu que deveria ter repassado R$ 5,922 milhões a mais para a entidade nos 12 meses anteriores.

Confira a íntegra da nota da Prefeitura

"A Prefeitura de Taubaté reafirma que está em dia com todos os repasses de sua responsabilidade referentes ao contrato de gestão do Hmut com a antiga gestora. 
Após a análise da prestação de contas final, entregue somente no último dia 31 de agosto pela O.S. Chavantes, a Comissão de Fiscalização do contrato manifestou que a documentação apresentada pela entidade está deficiente e incompleta. 
Nesse processo estão sendo apuradas as obrigações pendentes da antiga gestora com profissionais e empresas prestadoras de serviços. 
Diante da importante manifestação técnica da Comissão de Fiscalização, a Secretaria de Saúde solicitará o encaminhamento à Secretaria da Fazenda para a suspensão de qualquer eventual pagamento, além da devida notificação a Chavantes para complementação integral das informações e do envio do processo à PGM (Procuradoria-Geral do Município) para as providências cabíveis.
O Poder Executivo também informa que os valores em contrato para as primeiras semanas de operação da atual gestora, a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), já foram devidamente repassados e estão em dia.
A Prefeitura seguirá cobrando os esclarecimentos necessários a ex-gestora do HMUT e adotando todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis".

Confira a íntegra da nota da Chavantes

"Diante da nota divulgada pela Prefeitura de Taubaté, o Grupo Chavantes vem esclarecer à população que as prestações de contas referentes à gestão do HMUT estão devidamente apresentadas e em dia, não correspondendo à realidade qualquer tentativa de atribuir à antiga gestora falta de transparência ou omissão de informações.
As pendências financeiras existentes com médicos, empresas e demais prestadores de serviços estão diretamente relacionadas a valores devidos pela própria Prefeitura de Taubaté ao Grupo Chavantes.
E este não é um fato novo ou desconhecido pelo Município.
A Prefeitura tinha pleno conhecimento desses valores, das obrigações deles decorrentes e da necessidade de sua quitação. O assunto foi discutido, comunicado e formalizado em diversas oportunidades. Mais do que isso: existem documentos assinados pelo próprio Município reconhecendo os valores devidos e o compromisso de pagamento.
Portanto, causa profunda estranheza que, agora, a Administração Municipal tente apresentar publicamente as obrigações pendentes com prestadores como se fossem resultado de inadimplência ou desorganização da antiga gestora, omitindo justamente a informação central: há recursos devidos pelo Município e formalmente reconhecidos pela própria Prefeitura que ainda precisam ser repassados.
A situação é objetiva: sem o recebimento integral dos valores devidos pela Prefeitura, não haverá recursos financeiros para a quitação das obrigações correspondentes com médicos, empresas e demais prestadores do HMUT.
A eventual suspensão desses pagamentos pelo próprio Município, além de agravar a situação, poderá impedir justamente a quitação das obrigações que a Prefeitura afirma publicamente estar preocupada em ver solucionadas.
O Grupo Chavantes considera particularmente grave a tentativa de induzir a opinião pública a uma compreensão distorcida dos fatos, transferindo à antiga gestora a responsabilidade por consequências financeiras decorrentes de valores que o próprio Município reconheceu documentalmente como devidos.
Trata-se de postura semelhante à adotada durante o processo de contratação emergencial do HMUT, quando informações relevantes sobre as condições e circunstâncias da transição também não foram apresentadas à população com a transparência que a situação exigia.
O Grupo Chavantes não aceitará que fatos previamente conhecidos, discutidos e formalizados com a Administração Municipal sejam posteriormente apresentados à população sob uma narrativa diferente daquilo que efetivamente ocorreu e está documentado.
Se a Prefeitura pretende esclarecer definitivamente a questão, o caminho é simples: que torne públicos os documentos, os valores reconhecidos, os compromissos de pagamento assumidos e todas as comunicações mantidas entre o Município e o Grupo Chavantes sobre essas pendências.
O Grupo Chavantes está preparado para fazer o mesmo.
Documentos não possuem narrativa política. Documentos registram fatos.
O Grupo Chavantes permanece à disposição dos órgãos de controle e da sociedade para prestar todos os esclarecimentos necessários e adotará as medidas administrativas e judiciais cabíveis para assegurar o recebimento dos valores que lhe são devidos e preservar sua imagem institucional".