Veto
A Câmara de Taubaté deve analisar na próxima terça-feira (11) o veto do prefeito Sérgio Victor (Novo) ao projeto que criaria o programa +Saúde Taubaté. Esse é o primeiro item da pauta da sessão ordinária.
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Votação
Caso os vereadores decidam manter o veto, o projeto será arquivado. Caso o veto seja derrubado, a norma será promulgada pela Câmara e se tornará lei.
Mensagem
O projeto, de autoria do próprio prefeito, havia sido aprovada pela Câmara em maio. Na mensagem enviada ao Legislativo, Sérgio afirmou que decidiu "pelo veto político para apresentar" um "novo projeto de lei sobre a matéria, alinhado à atual realidade financeira do município".
Sem projeto
A mensagem do veto foi enviada à Câmara no dia 12 de junho. No texto, Sérgio afirmou que apresentaria um novo projeto sobre a matéria "até dia 30 de junho de 2026". Mas isso não foi feito até agora.
Programa federal
O projeto do município havia sido inspirado no programa Agora Tem Especialistas, lançado em maio de 2025 pelo governo federal, que permite a contratação de serviços de saúde em clínicas particulares em troca do abatimento de dívidas dessas empresas com o poder público.
Taubaté
Pelo projeto aprovado pela Câmara de Taubaté, poderiam aderir ao programa pessoas físicas ou jurídicas que atuassem na área da saúde e que tivesem débitos tributários com o município vencidos até o fim de 2025. Levantamento da Prefeitura teria apontado a existência de pelo menos R$ 2,5 milhões em dívidas dessa natureza, que poderiam ser revertidos em procedimentos de saúde.
Tabela SUS
Uma emenda da Comissão de Finanças e Orçamento, que também foi aprovada por unanimidade, estabelecia que a Tabela SUS fosse utilizada como parâmetro para definir os valores que seriam abatidos das dívidas a cada procedimento.
Serviços
No projeto, Sérgio afirmou que, com a iniciativa, seriam "ampliados serviços de saúde oportunizando aos contribuintes prestadores de serviços nessa área e com débitos perante o município a adesão ao programa para compensar os saldos negativos com créditos financeiros gerados pela prestação de serviços à população".
Oferta
O prefeito alegou ainda que o programa permitiria "qualificar e diversificar as ações e os serviços de saúde disponibilizados à população", "ampliar a oferta dos serviços essenciais de saúde" e "diminuir o tempo de espera para a realização de consultas, procedimentos, exames e demais ações e serviços de atenção especializada à saúde".
Transparência
De acordo com o projeto, "a Secretaria de Saúde" publicaria, "anualmente, relatório com análises dos resultados do programa e promoverá transparência ativa sobre os dados relativos aos contribuintes aderentes".
Fila
Como o jornal mostrou na semana passada, mais de 36 mil pacientes aguardam por consulta com médicos especialistas na rede municipal de saúde de Taubaté. As maiores filas são para oftalmologia (8.083), cardiologia adulto (4.993) e gastroenterologia adulto (4.493). As maiores esperas são para neurologia infantil (desde agosto de 2023), alergista adulto (abril de 2024), alergista infantil (junho de 2024) e otorrinolaringologia (setembro de 2024). De 21 especialidades, apenas quatro não têm fila (cardiologia infantil, dermatologia infantil, gastroenterologia infantil e pneumologia infantil).
