A RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) registrou 5.152 violações de direitos contra mulheres em 2026, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Os registros envolvem diferentes formas de violência, como agressões físicas e psicológicas, maus-tratos, exploração sexual e tráfico de pessoas.
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Os números ganham destaque durante o Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. A mobilização busca ampliar o acesso à informação, incentivar denúncias e fortalecer a rede de proteção às vítimas.
Na região, foram contabilizadas ainda 901 denúncias no período analisado. Desse total, 576 resultaram em protocolos de atendimento pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.
A campanha também marca os 20 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006 e considerada um dos principais instrumentos legais de combate à violência doméstica e familiar no país.
Violência contra a mulher
Para o coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, André Augustinho, os números mostram a necessidade de ampliar o conhecimento das mulheres sobre seus direitos e os serviços disponíveis para quem enfrenta uma situação de violência.
Segundo o advogado, o fortalecimento da rede de proteção é fundamental para que vítimas tenham condições de buscar ajuda e interromper situações de violência.
“Os números demonstram que a violência contra a mulher continua presente em diferentes municípios da região e reforçam a necessidade de fortalecer a rede de proteção. O Agosto Lilás é uma oportunidade para ampliar o acesso à informação, incentivar a denúncia e mostrar às vítimas que elas não estão sozinhas e podem contar com o apoio dos serviços especializados.”
Ainda de acordo com o especialista, fatores como medo, dependência financeira e falta de informação podem dificultar a denúncia. Por isso, a divulgação dos direitos e dos canais de atendimento é considerada uma ferramenta importante no enfrentamento à violência.
Violência aumenta no estado de São Paulo
Em todo o estado de São Paulo, foram registradas 64.957 violações de direitos contra mulheres em 2026.
No mesmo período de 2025, entre janeiro e julho, haviam sido contabilizadas 54.443 violações. O resultado representa um aumento de 19,3% nos registros.
Os dados não significam necessariamente que todas as ocorrências tenham ocorrido presencialmente ou que cada registro corresponda a uma vítima diferente, mas reforçam a dimensão do problema e a importância dos canais de denúncia e atendimento.
Como denunciar violência contra a mulher
Em situações de violência ou ameaça, a orientação é buscar ajuda o mais rápido possível. Em casos de emergência, a vítima ou alguém que presencie a situação pode acionar a Polícia Militar pelo 190.
Também estão disponíveis outros canais de atendimento:
Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher, gratuita, sigilosa e disponível 24 horas;
Delegacia de Defesa da Mulher (DDM): unidades especializadas no atendimento a vítimas de violência;
Delegacia Eletrônica: permite o registro de ocorrências e outros procedimentos pela internet;
Disque 100: canal nacional para denúncias de violações de direitos humanos.
Em situações de risco imediato, a prioridade deve ser buscar um local seguro e acionar os serviços de emergência.
Faculdade oferece atendimento gratuito
Para ampliar o acesso à Justiça e fortalecer a rede de apoio à população, a Faculdade Anhanguera oferece atendimento jurídico gratuito por meio dos NPJs (Núcleos de Práticas Jurídicas) de suas unidades no Vale do Paraíba.
Os serviços são realizados por estudantes do curso de Direito, supervisionados por professores e advogados, com atendimentos em diferentes áreas, conforme a unidade.
São José dos Campos
Atendimento: quartas e quintas-feiras, das 10h às 12h e das 18h às 20h
Para causas de menor complexidade, o atendimento ocorre às segundas-feiras, às 10h e 18h
Endereço: Avenida Dr. João Batista de Souza Soares, 4.121 – Cidade Morumbi
Taubaté
Atendimento: terças-feiras, das 13h30 às 15h, e sextas-feiras, das 8h30 às 10h, 13h30 às 15h e 18h30 às 20h
Endereço: Avenida Charles Schnneider, 585 – Parque Senhor do Bonfim
Jacareí
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 13h às 22h, e quartas-feiras também das 8h às 12h
Endereço: Rua Santa Catarina, 75 – Sala 1 – Pinheiro.
Pindamonhangaba
Atendimento: segundas e sextas-feiras, das 16h às 19h, por ordem de chegada
Endereço: Avenida Nossa Senhora do Bom Sucesso, 3.344 – Sala 1 – Campo Alegre
