Funcionários do HMUT (Hospital Municipal Universitário de Taubaté) fazem uma paralisação por falta de pagamento na manhã desta quarta-feira (8), em Taubaté, em meio a uma crise financeira e judicial que envolve a Prefeitura, a Organização Social Chavantes e repasses destinados ao custeio do HMUT. A Prefeitura e a OSC ainda não se manifestaram sobre a paralisação. O espaço segue aberto.
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A mobilização, segundo as informações iniciais, tem relação com falta de pagamento a trabalhadores da unidade, que deveria ser creditado na segunda-feira (6).
O HMUT é uma das unidades mais importantes da rede pública de saúde de Taubaté e atende demandas de urgência, internação, maternidade, pediatria e especialidades.
Na terça-feira (7), antes da paralisação, a Prefeitura de Taubaté divulgou nota oficial sobre uma decisão judicial relacionada aos repasses à Organização Social Chavantes, gestora do HMUT.
Segundo a administração, o Poder Judiciário determinou que parte dos valores a serem repassados pela Prefeitura à Chavantes fosse paga diretamente em conta vinculada a um processo judicial movido pela Integral Nutri, empresa de serviços de alimentação hospitalar, contra a organização social.
A decisão, conforme a nota, determinou o depósito de R$ 4.792.045,20 em conta judicial, como forma de assegurar a quitação de valores que seriam devidos pela Chavantes à Integral Nutri.
A Prefeitura afirmou que cumpriu a decisão judicial e que realizou o pagamento conforme determinado pela Justiça. A administração também declarou que está em dia com as obrigações financeiras referentes à gestão do HMUT.
Na mesma nota, a Prefeitura informou que possui ação judicial em andamento contra a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes. Segundo o município, nesse processo houve determinação para manutenção integral da prestação dos serviços e vedação de interrupção dos atendimentos ou de suspensão de pagamentos relacionados à gestão do hospital.
A Secretaria de Saúde também informou que decidiu não renovar o atual contrato de gestão do HMUT, que termina em 31 de julho.
O que diz o Grupo Chavantes?
O Grupo Chavantes divulgou nota na terça-feira (7) sobre o depósito judicial. A manifestação não trata diretamente da paralisação desta quarta-feira, mas aponta risco financeiro para a operação do hospital.
Segundo a organização social, o depósito de aproximadamente R$ 5 milhões em juízo compromete o fluxo financeiro do HMUT. A entidade afirma que os recursos do contrato de gestão têm destinação específica para custeio da unidade, como pagamento de salários, encargos trabalhistas, medicamentos, materiais hospitalares, alimentação de pacientes, exames, insumos, manutenção de equipamentos e contratos essenciais.
A Chavantes também diz que a situação decorre de glosas promovidas pelo município e da ausência de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. A Prefeitura, por outro lado, sustenta que cumpriu determinação judicial e que está em dia com suas obrigações financeiras.
Até a publicação desta matéria, não havia informação oficial sobre interrupção dos atendimentos por causa da paralisação. A Prefeitura afirma, em nota anterior, que há decisão judicial com determinação de manutenção integral dos serviços e vedação de interrupção dos atendimentos.
