Extraordinária
A Câmara de Taubaté irá promover uma sessão extraordinária nessa quinta-feira (2), a partir das 10h, para votar dois projetos de autoria do prefeito Sérgio Victor (Novo).
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Código de Obras
O primeiro item da pauta é o projeto de revisão do Código de Obras e Edificações. O texto atual é de 1994. Na proposta, o prefeito alegou que "a atualização da legislação representa importante estímulo ao setor da construção civil, atividade estratégica para o desenvolvimento econômico do município e para a geração de empregos".
LDO
O segundo item da pauta é o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2027, que prevê que Taubaté terá receita de R$ 2,63 bilhões no ano que vem. A LDO estabelece as regras para a elaboração do orçamento do ano seguinte.
