A Prefeitura de São José dos Campos entrega neste sábado (27) 837 alvarás de funcionamento para comerciantes das feiras do Jardim Colonial e da Barganha. A cerimônia será realizada às 17h, no Cefe (Centro de Formação do Educador). A regularização dos trabalhadores será concluída em uma segunda etapa, quando outros 460 alvarás serão emitidos.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
O evento ocorrerá na Avenida Olivo Gomes, 250, em Santana. Com a entrega dos documentos, os comerciantes cadastrados passam a atuar de forma regularizada, conforme as normas estabelecidas pelo município para funcionamento das feiras.
A medida faz parte do processo de regulamentação das duas feiras e define regras para ocupação dos espaços públicos, funcionamento das atividades e fiscalização. As permissões têm validade de um ano, são pessoais e não podem ser transferidas.
Com a regularização, a Prefeitura também prevê intervenções nos espaços. Entre elas estão a instalação de bancas padronizadas, construção de sanitários nas extremidades das feiras, criação de um estacionamento para comerciantes e visitantes e implantação de uma área destinada a apresentações culturais, como música, teatro e dança.
O processo começou em fevereiro deste ano, após a publicação de um decreto no Diário do Município que regulamentou as feiras do Jardim Colonial e da Barganha, localizada ao lado do Terminal Rodoviário Intermunicipal.
Na primeira etapa, a administração municipal realizou o cadastramento dos expositores que já atuavam nos locais. Ao todo, 1.297 comerciantes foram habilitados para receber a autorização de funcionamento.
Segundo a Prefeitura, a regulamentação estabelece critérios para licenciamento, organização e fiscalização das atividades, com o objetivo de disciplinar o uso dos espaços públicos e definir regras para comerciantes e consumidores.
