O governo estadual ainda não assinou os convênios para o andamento do processo de concessão do Parque da Cidade, na região norte de São José dos Campos, mesmo com o projeto aprovado no Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) desde 16 de janeiro deste ano e já protocolado no Estado.
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A previsão da Prefeitura de São José dos Campos é que o governo estadual aporte R$ 125 milhões para a recuperação de 62 mil m² dos galpões centenários da Tecelagem.
Após a reforma, os pavilhões da Tecelagem Parahyba serão doados para a Prefeitura e transformados em centro de convenções. Após a concessão do parque, a expectativa da Prefeitura é de o vencedor da licitação realizar investimentos de R$ 180 milhões no espaço.
No entanto, a transferência dos recursos que serão usados na reforma dos galpões da Tecelagem Parahyba depende de convênio com o Estado. Outro convênio permitirá a doação da área do governo estadual para o municipal. Nenhum dos dois foi assinado até o momento.
“Haverá uma concessão de direito real de uso por 32 anos, e aí concomitantemente assina esse documento da posse do imóvel para a Prefeitura, mais o convênio do investimento de R$ 125 milhões. Somente depois é que a Prefeitura pode fazer a licitação”, explicou Alexandre Blanco, Assessor de Parcerias de Investimentos e Projetos Especiais da Prefeitura.
Depois da eleição
Durante agenda oficial em São José dos Campos, nesta sexta-feira (19), o vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth (MDB), falou sobre o projeto de concessão do Parque da Cidade. Ele disse que pendências jurídicas atrasaram o processo, que deve ocorrer apenas depois das eleições de outubro.
“O Parque da Cidade é mais uma parceria onde o prefeito da cidade solicita ao governo do Estado essa parceria com recursos para que ele possa dar andamento e investimentos no parque. E está terminando uma das contrapartidas, que é a obra da avenida Sebastião Gualberto, que está dentro desse pedido como uma contrapartida do município para as obras”, disse Felicio.
“Os galpões da Tecelagem pertencem ao Estado. O Estado, inclusive, lá atrás, teve condenações por conta de que pegou fogo em uma parte de um galpão. Então, o Estado está inclusive respondendo no Judiciário por conta desses danos, e tudo isso vai ser unido. Por isso que existe certa demora, que na verdade faz parte do processo, porque o Estado está juntando todos os questionamentos processuais em relação àqueles galpões para que a gente possa ter uma solução definitiva”, afirmou o vice-governador.
Felicio disse que a solução encontrada pela Prefeitura para o espaço é “muito boa”. “A Prefeitura assumir com uma contrapartida do Estado para que ela possa reformar, colocar em ordem todos os galpões e, a partir daí, passar a destiná-los a outros objetivos”.
“Nós também estamos num período eleitoral, onde qualquer tipo de repasse não é permitido. Portanto, até o final da eleição, a gente continua trazendo e analisando todos os casos do Judiciário dentro do governo do Estado para depois seguir com essa parceria futura com a Prefeitura. Mas tudo indica que isso deve acontecer e nós estamos trabalhando muito por isso”, afirmou Felicio.
“Não só a Prefeitura, que já tem projeto aprovado no Iphan, que não é fácil, não é simples, e era uma exigência do governo do Estado. Então, ela já cumpriu algumas etapas e, depois, o Estado também vai se preparar para cumprir as suas”, completou.
Projeto de concessão
Em fevereiro de 2024, a Prefeitura apresentou o projeto de concessão do Parque da Cidade, que sugere mudanças profundas na estrutura do parque, com a implementação de um espaço de eventos, novo teatro, teleférico sobre o rio Paraíba, roda-gigante, estacionamento vertical e até cinema.
O projeto conta com a reforma dos pavilhões da Tecelagem Parahyba, que serão doados para a Prefeitura e transformados em centro de convenções. Após a concessão do parque, a expectativa da prefeitura é de o vencedor da licitação realizar investimentos de R$ 180 milhões no espaço.
