Requerimentos
Aproveitando o fato de ter maioria na Câmara de São José dos Campos, a base aliada ao governo Anderson Farias (PSD) conseguiu rejeitar nessa terça-feira (16) um total de 16 requerimentos da oposição que cobravam informações da Prefeitura.
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Base aliada
Atualmente, a base aliada é composta por 13 vereadores: Claudio Apolinário (PSD), Fabião Zagueiro (PSD), Gilson Campos (PRD), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PSD), Renato Santiago (União), Rogério da Acasem (PP), Sidney Campos (PSDB), Zé Luis (PSD) e Roberto do Eleven (PSD) - Eleven, que é o presidente da Câmara, vota apenas em caso de empate.
Oposição
Já a oposição é composta por oito vereadores: Amélia Naomi (PT), Anderson Senna (PL), Carlos Abranches (Cidadania), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT), Roberto Chagas (PL), Sérgio Camargo (PL) e Thomaz Henrique (PL).
Exames
No primeiro requerimento, Sérgio pedia "informações sobre o contrato destinado à realização de exames de histeroscopia diagnóstica na rede municipal de saúde".
Acolhimento
No segundo requerimento, Sérgio pedia "informações sobre termos de colaboração relacionados à rede de acolhimento e proteção social especial no município".
Concreto
No terceiro requerimento, Sérgio pedia "informações sobre a ata de registro de preços" que é "destinada ao fornecimento de concreto usinado".
Fornecedores
No quarto requerimento, Sérgio pedia "informações sobre penalidades aplicadas a fornecedores da Secretaria de Saúde e eventuais impactos no abastecimento da rede municipal".
Núcleo
No quinto requerimento, Sérgio pedia "informações sobre a instituição, funcionamento e indicadores do Núcleo de Qualidade em Saúde da Secretaria de Saúde".
Fila
No sexto requerimento, Sérgio pedia "informações sobre filas de espera para consultas especializadas, exames e cirurgias eletivas no SUS municipal, bem como sobre a execução local do programa federal Agora Tem Especialistas".
Urbam
No sétimo requerimento, Juliana pedia "informações sobre relatos anônimos recebidos relacionados às condições de trabalho, à gestão operacional, aos mecanismos de denúncia institucional e ao controle patrimonial de equipamentos utilizados nas atividades de limpeza urbana desempenhadas pela Urbam".
Hospital 1
No oitavo requerimento, Chagas pedia "informações sobre a oferta de leitos, vagas e atendimento de pacientes do SUS pelo Hospital Pio XII em parceria com o município".
Hospital 2
No nono requerimento, Chagas pedia "informações sobre as condições do atendimento a pacientes do SUS no Hospital Pio XII".
Edital
No 10º requerimento, Sérgio pedia informações sobre o edital "referente ao cadastro e seleção de projetos para a Festa da Bondade 2026 e para o Aniversário de Eugênio de Melo 2026".
Comissão
No 11º requerimento, Sérgio pedia "informações sobre a Comissão Técnica de Análise de Resultados e Definição de Metas para Avaliação Institucional da Rede Municipal de Ensino".
Mensagens
No 12º requerimento, Sérgio pedia "informações sobre a concessão de serviço público para fornecimento, instalação, manutenção e operação de painéis de mensagens variadas destinados ao transporte público coletivo".
Desassoreamento
No 13º requerimento, Sérgio pedia informações sobre a licitação "destinada à contratação de serviços de dragagem, limpeza e desassoreamento de rios, córregos, canais, piscinões e lagos no município".
Regularização
No 14º requerimento, Sérgio pedia "informações sobre a Comissão de Apoio à Regularização Fundiária".
Linha Verde
No 15º requerimento, Juliana pedia "informações sobre a ampliação da Linha Verde, anunciada com investimento estimado de R$ 242 milhões, e sua integração às diretrizes estabelecidas pelo novo Marco Legal do Transporte Público".
Transporte
No 16º requerimento, Sérgio pedia "informações sobre estudos preparatórios, diagnóstico e cronograma de adequação do sistema municipal de transporte público coletivo urbano" ao "Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano".
Blindagem
A rejeição de requerimentos é uma forma de blindar o governo Anderson, já que esse tipo de documento deve ser respondido obrigatoriamente em 15 dias quando aprovado em plenário. Com a rejeição, a Prefeitura não é obrigada a responder à Câmara.
