O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que o programa PPP Novas Escolas pode ser expandido no Vale do Paraíba. Nesta segunda-feira (15), ele inaugurou a Escola Estadual Roberto Burle Marx, na Vila Adriana, região sudeste de São José dos Campos.
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Trata-se da primeira unidade do Vale do Paraíba construída por meio do programa PPP Novas Escolas. Com capacidade para atender até 1.300 estudantes em período integral, a escola começará a funcionar no segundo semestre deste ano.
A escola integra o programa PPP Novas Escolas, iniciativa do Governo de São Paulo que prevê investimentos de R$ 2,1 bilhões na construção de 33 unidades escolares em 29 municípios paulistas.
Além de São José, Tarcísio disse que o modelo pode ser expandido para outras cidades do Vale, e não apenas para a construção de novas escolas.
“Estamos vendo um formato para incluir a reforma e ampliação de escolas nesse modelo de gestão pela iniciativa privada. Isso dá mais tempo à equipe escolar para focar na parte pedagógica”, afirmou Tarcísio em São José dos Campos.
O governador defendeu o modelo de gestão por meio da PPP (Parceria Público-Privada) e disse que a vencedora do leilão será auditada e terá que cumprir metas de qualidade. O prazo de concessão é de 25 anos.
“Se o concessionário cumpre tudo o que está no contrato e tem uma boa avaliação via verificador independente, ele atinge a nota máxima, isso significa que ele vai receber aquele valor que está estabelecido no contrato. Caso não, ele tem penalidades, ele vai recebendo valores menores, podendo, inclusive, ser sancionado pelo descumprimento do contrato. O que a gente está vendo é que as escolas estão sendo entregues antes do prazo contratado, isso é uma coisa muito positiva”, afirmou em São José.
