A Prefeitura de Taubaté publicou uma instrução normativa que regulamenta pinturas e manifestações artísticas em vias públicas durante a Copa do Mundo FIFA 2026. A medida define regras para realização das intervenções urbanas e estabelece critérios de segurança e preservação da sinalização de trânsito.
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Segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana, moradores interessados em realizar pinturas temáticas deverão solicitar autorização prévia pelo site oficial da Prefeitura. O pedido precisa informar os dados do responsável, endereço da via, descrição da arte e data prevista para execução.
As autorizações serão liberadas apenas para vias locais com baixo fluxo de veículos. Ruas atendidas pelo transporte coletivo não poderão receber intervenções.
A normativa determina ainda que as pinturas utilizem tinta lavável e apropriada para pavimentação asfáltica, sem comprometer a circulação de veículos e pedestres ou interferir na sinalização viária.
Também ficam proibidas intervenções em faixas de pedestres, lombadas, cruzamentos, legendas viárias e áreas com sinalização de regulamentação ou advertência.
De acordo com a Prefeitura, a regulamentação busca organizar as manifestações tradicionais realizadas durante o período da Copa do Mundo e conciliar as ações culturais com a segurança no trânsito e a preservação dos espaços públicos.
A administração municipal informou que intervenções realizadas sem autorização ou fora das regras previstas poderão gerar penalidades previstas na legislação municipal.
A íntegra da Instrução Normativa Semob nº 01 está disponível no site oficial da Prefeitura de Taubaté.
