A Câmara de Taubaté aprovou nessa terça-feira (19), por unanimidade e em duas votações, o projeto do prefeito Sérgio Victor (Novo) que cria o programa +Saúde Taubaté. O texto seguirá para sanção do prefeito.
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O projeto do município é inspirado no programa Agora Tem Especialistas, lançado em maio de 2025 pelo governo federal, que permite a contratação de serviços de saúde em clínicas particulares em troca do abatimento de dívidas dessas empresas com o poder público.
Pelo projeto aprovado pela Câmara, poderão aderir ao programa pessoas físicas ou jurídicas que atuem na área da saúde e que tenham débitos tributários com o município vencidos até o fim de 2025. Segundo o líder do governo, vereador Bobi (PRD), levantamento da Prefeitura apontou a existência de pelo menos R$ 2,5 milhões em dívidas dessa natureza, que poderão ser revertidos em procedimentos de saúde.
Uma emenda da Comissão de Finanças e Orçamento, que também foi aprovada por unanimidade, estabelece que a Tabela SUS seja utilizada como parâmetro para definir os valores que serão abatidos das dívidas a cada procedimento.
Programa visa ampliar oferta de serviços de saúde
No projeto, Sérgio afirma que, com a iniciativa, "serão ampliados serviços de saúde oportunizando aos contribuintes prestadores de serviços nessa área e com débitos perante o município a adesão ao programa para compensar os saldos negativos com créditos financeiros gerados pela prestação de serviços à população".
O prefeito alega ainda que o programa permitirá "qualificar e diversificar as ações e os serviços de saúde disponibilizados à população", "ampliar a oferta dos serviços essenciais de saúde" e "diminuir o tempo de espera para a realização de consultas, procedimentos, exames e demais ações e serviços de atenção especializada à saúde".
De acordo com o projeto, "a Secretaria de Saúde publicará, anualmente, relatório com análises dos resultados do programa e promoverá transparência ativa sobre os dados relativos aos contribuintes aderentes".
Mais de 51 mil aguardam por consulta com especialista em Taubaté
Como o jornal mostrou na semana passada, mais de 51 mil pacientes aguardam por consulta com médicos especialistas na rede municipal de saúde de Taubaté.
As maiores filas são para oftalmologia (10.780 pacientes), otorrinolaringologia (7.522), cardiologia adulto (7.472), gastroenterologia adulto (5.027) e endocrinologia adulto (3.748). De 22 especialidades, apenas cinco não têm fila de espera: cardiologia infantil, dermatologia infantil, mastologia, pneumologia adulto e pneumologia infantil.
Na fila de neurologia infantil, há pacientes aguardando desde janeiro de 2023. Na fila de cardiologia adulto, há pacientes esperando desde maio de 2024. De geriatria e otorrino, há pacientes na fila desde junho de 2024. Nas demais especialistas, a espera é desde 2025.
