A Prefeitura de São José dos Campos publicou novas regras para moradores que desejam pintar ruas durante o período da Copa. As orientações foram oficializadas nesta quarta-feira (6), por meio de instrução normativa da Semob (Secretaria de Mobilidade Urbana).
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O objetivo da medida é permitir as tradicionais decorações nas vias públicas sem comprometer a segurança no trânsito e a circulação de veículos. Segundo a prefeitura, as pinturas só poderão ser feitas após autorização oficial do município.
As regras permitem a decoração apenas em ruas locais, destinadas principalmente ao acesso de moradores e sem grande impacto no fluxo de trânsito. Também será obrigatório o uso de tinta lavável, facilitando a remoção após o evento esportivo.
Para obter autorização, os moradores deverão protocolar um pedido pelo sistema Prefbook ou nos postos de atendimento administrativo da prefeitura. O requerimento deve conter a identificação do responsável e o trecho exato da rua que será decorado.
A administração municipal também definiu restrições. Não será permitido pintar vias de grande movimento nem cobrir sinalizações já existentes, como faixas de pedestres, setas e marcações de trânsito.
De acordo com a prefeitura, equipes de fiscalização irão acompanhar possíveis irregularidades. Pinturas realizadas sem autorização poderão gerar multas e outras penalidades previstas na legislação municipal.
