A Polícia Civil identificou dois homens, de 32 e 33 anos, suspeitos de maus-tratos a animais em Caraguatatuba. O caso envolve o sacrifício de uma cabra e o descarte de restos de animais em uma área pública do bairro Cidade Jardim.
Segundo a Polícia Civil, através do delegado Rodolfo Augusto, a ocorrência teve início após moradores encontrarem cabras decapitadas e galos mortos em uma calçada próxima a uma área de mata, no dia 25 de abril.
As imagens da cena circularam entre moradores e causaram comoção na cidade, inclusive por terem sido vistas por adultos e crianças.
Animais foram mortos em sacrifícios, afirma delegado
Durante as diligências, investigadores da delegacia de Caraguatatuba identificaram dois suspeitos. De acordo com a polícia, eles confessaram participação no caso. Um deles teria realizado o sacrifício do animal, enquanto o outro teria feito o descarte do corpo no local.
Ainda segundo a investigação, os envolvidos são praticantes de religião de matriz africana. A Polícia Civil informou, no entanto, que a apuração não trata da criminalização de prática religiosa, mas sim do método utilizado no abate e da forma como os animais foram descartados.
Animais foram mortos com requintes de crueldade, diz polícia
De acordo com a polícia, a cabra teria sido morta por decapitação e sangria prolongada, procedimento considerado cruel e incompatível com os parâmetros legais. O animal também teria sido descartado em via pública, com vísceras expostas.
A corporação citou entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), que reconhece a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos de religiões de matriz africana, em razão da liberdade religiosa. No entanto, a própria decisão estabelece que o abate não pode envolver crueldade, maus-tratos ou sofrimento prolongado.
No caso investigado em Caraguatatuba, a Polícia Civil afirma que o procedimento adotado contrariou esses parâmetros. Laudo do Instituto de Criminalística de São Paulo também apontou a ocorrência de maus-tratos aos animais.
Homens vão responder por maus-tratos
Os dois homens devem responder pelo crime que trata de maus-tratos a animais com resultado morte.
A Polícia Civil reforçou que respeita e não criminaliza qualquer prática religiosa, destacando que a responsabilização ocorre exclusivamente pelo método considerado cruel, vedado pela legislação independentemente da crença dos envolvidos.
Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 181.
