A Prefeitura de São José dos Campos lançou nesta quinta-feira (23) a campanha Imposto de Renda Solidário 2026, que visa aumentar a destinação do imposto de renda para projetos sociais na cidade, via fundos municipais.
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No ano passado, com potencial de chegar a R$ 92 milhões, a cidade recebeu a destinação de apenas R$ 2,4 milhões, 2,63% do que poderia ter sido repassado pelos contribuintes.
A destinação de parte do Imposto de Renda devido para fundos municipais permite que contribuintes destinem até 3% para o Fundo da Criança e do Adolescente e mais 3% para o Fundo do Idoso – também pode-se doar até 6% para um único fundo. Essa ação é gratuita e realizada diretamente na declaração, deduzindo o valor do total a pagar ou aumentando a restituição
O lançamento da campanha mobilizou o Fundo Social de Solidariedade, a Receita Federal, o Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis) e a Assecon (Associação das Empresas Contábeis), promovendo uma corrente do bem.
“Temos condição de melhorar, e muito, esse volume de destinações do imposto. Trabalhamos durante todo o ano no Imposto Solidário aqui na prefeitura. A meta é tentar mais de 3% de destinações neste ano”, disse Anderson Farias (PSD), prefeito de São José dos Campos. “Vamos reforçar a comunicação para aumentar a destinação do imposto devido”.
Durante o evento, o analista tributário da Receita Federal, Fernando Santos, fez uma apresentação explicando como realizar as doações e tirará dúvidas do público.
Segundo ele, as cidades que se empenham na divulgação da campanha conseguem mais destinações. “Cidades que apoiam e divulgam a campanha têm aumento da arrecadação. As pessoas não fazem a destinação porque não sabem, por desconhecimento”, afirmou.
Como funciona
A campanha foca na destinação de recursos para o Fumdicad (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e o Fumid (Fundo Municipal do Idoso).
O contribuinte pode doar até 6% do imposto de renda devido a essas instituições, o que garante que o dinheiro permaneça na cidade, financiando projetos locais que atendem quem mais precisa.
O Fundo Social de Solidariedade mantém a mobilização ativa durante todo o ano, mas o período de entrega da declaração do Imposto de Renda, que segue até 29 de maio, é o momento principal em que as arrecadações são potencializadas e garantem a continuidade de diversos serviços sociais em São José dos Campos.