Trabalhadores da Urbam (Urbanizadora Municipal) seguem em greve em São José dos Campos com expectativas em relação à audiência de conciliação marcada no TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) para esta quarta-feira (22), em Campinas (SP).
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A motivação central da paralisação é um embate técnico-jurídico que já dura mais de uma década. O foco da categoria é o pagamento do adicional de insalubridade, fundamentado em perícias detalhadas e decisões judiciais que, segundo os funcionários, estão sendo ignoradas pela gestão da empresa.
Ação judicial
Segundo Marcelo Ribeiro, diretor do SEAAC, sindicato que representa a empresa, uma ação coletiva movida em 2011 em busca do pagamento do adicional de insalubridade já foi vencida em várias instâncias, porém a Urbam protela os pagamentos. O valor atual é de R$ 648,40, 40% do salário mínimo.
Para comprovar a exposição a agentes nocivos que dão direito ao adicional, o sindicato disse que investiu mais de R$ 40 mil na contratação de médicos do trabalho, peritos e engenheiros de segurança.
Os laudos técnicos produzidos por esses especialistas e ratificados pelo perito judicial confirmaram a necessidade do pagamento, detalhando quais setores e funções têm direito ao adicional e se o grau de exposição é de 20% ou 40%.
Mais de 40 funcionários já recebem o valor mensalmente após ingressarem com ações individuais com base nas mesmas provas do processo coletivo.
A categoria afirma que o movimento atual é o último recurso para que a Urbam cumpra o que já foi determinado técnica e juridicamente. Além da questão de insalubridade, convênio médico e progressão salarial estão em debate para a audiência.
Procurada por OVALE para comentar o assunto, a Urbam ainda não se posicionou. O espaço segue aberto para a manifestação da empresa.
