Racha?
A sessão dessa terça-feira (31) na Câmara de Taubaté foi marcada por uma situação inusitada: a oposição apresentou uma moção de aplausos ao vice-prefeito, Oliveira Neto (Novo), e o texto recebeu votos contrários de parte da base aliada ao prefeito Sérgio Victor (Novo).
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
Plano
A controvérsia tem como pano de fundo o arquivamento, pela Câmara, do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, no início de março. O projeto havia sido enviado ao Legislativo em dezembro de 2024, pelo então prefeito José Saud (PP), mas recebeu críticas de vereadores conservadores. A proposta acabou arquivada após parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, assinado por Alberto Barreto (PRD) e Dentinho (PP) - os dois parlamentares alegaram que o texto seria inconstitucional, embora a Procuradoria Legislativa (setor jurídico da Câmara) não tenha apontado isso.
Audiência
No fim de março, já após o arquivamento, a Câmara promoveu uma audiência pública para debater a proposta. Na ocasião, a presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Taubaté, Maria Teresa Lopes Figueira Palmeira Leite, foi à tribuna com uma camiseta com a frase "Em Taubaté, proteger mulher virou inconstitucional", o que foi alvo de críticas de vereadores contrários ao projeto original do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
Vice
No dia 30 de março, uma semana após a audiência, o vice-prefeito se encontrou com a presidente da OAB e fez uma postagem nas redes sociais para manifestar apoio a Maria Teresa. "Hoje discutimos a atuação da OAB na aplicação da lei de forma imparcial, sem viés político partidário. Estou na função de vice prefeito, mas sou advogado. E como tal meu compromisso é com a defesa da justiça e dar voz àqueles que não tem voz", postou Neto.
Projeto
Na postagem, o vice-prefeito disse ainda que um novo projeto para instituir o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher será encaminhado em breve à Câmara. "A gestão feminina é essencial para trazer novas perspectivas e fortalecer nossos diálogos com autoridades legislativas. A urgência de ações concretas nunca foi tão clara. É hora de deixar para trás o arquivamento de projetos anteriores e avançar com um novo projeto de lei que deve ser encaminhado rapidamente à Câmara Municipal. Chega de violência, descaso e impunidade".
Moção
Na moção votada nessa terça-feira, o vereador Douglas Carbonne (Solidariedade) pedia aplausos ao vice-prefeito justamente "pelo apoio ao Plano de Enfrentamento da Violência contra a Mulher", citando o encontro de Neto com a presidente da OAB.
A favor
A moção foi aprovada, mas recebeu voto favorável de apenas 6 dos 18 vereadores presentes na sessão: Bilili de Angelis (PP), Diego Fonseca (PL), Douglas Carbonne, Isaac do Carmo (PT), Nicola Neto (Novo) e Talita (PSB) - desses, apenas Bilili e Nicola são da base aliada.
Contra
Quatro vereadores da base aliada votaram contra a moção: Alberto Barreto, Jessé Silva (Podemos), Nunes Coelho (Republicanos) e Zelinda Pastora (PRD).
Abstenção
Outros cinco vereadores da base aliada registraram abstenção: Ariel Katz (PDT), Dentinho, Neneca (PDT), Edson Oliveira (PSD) e Bobi (PRD).
Sem voto
Moises Pirulito (PL) e Vivi da Rádio (Republicanos), que não são da base aliada, estavam em plenário, mas não registraram voto. O presidente da Câmara, Richardson da Padaria (União), não vota requerimentos. Boanerge dos Santos (União) não estava na sessão.
