Com as três primeiras colocadadas desclassificadas da licitação, irá crescer o valor que a Prefeitura de São José dos Campos terá que pagar pela conclusão da obra da Efeti (Escola de Formação em Tempo Integral) do bairro Bosque dos Ipês.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
A concorrência, que tinha valor máximo de R$ 17,3 milhões, atraiu 14 empresas. Inicialmente, a vencedora seria a Virtual Home Sjc, com proposta de R$ 12,5 milhões. A empresa, no entanto, foi desclassificada após não comprovar a exequibilidade do valor ofertado - ou seja, que seria possível executar o serviço pelo valor da proposta.
Na sequência, foi convocada a HN Construtora, de São Sebastião, que havia ficado em segundo lugar, com proposta de R$ 12,944 milhões. Mas a empresa também foi desclassificada após comprovar a exequibilidade do valor ofertado. Depois, foi dada oportunidade para que a terceira colocada, a W.O. Engenharia e Construções, de Caraguatatuba, comprovasse a exequibilidade do valor ofertado pela empresa, que foi de R$ 13,024 milhões. Mas, como isso não foi feito, a empresa acabou desclassificada nessa terça-feira (24).
Agora será a vez da quarta colocada, a Cythi Construtora e Incorporadora, de São José, comprovar a exequibilidade da proposta dela, que foi de R$ 14,455 milhões - quase R$ 2 milhões a mais do que o valor da primeira colocada.
Após a homologação do resultado, a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço, a empresa vencedora da concorrência terá dois anos para concluir o serviço.
Paralisação.
Ao custo de R$ 18,6 milhões, a obra começou em junho de 2022 e deveria ter ficado pronta em junho de 2024. No fim de 2023, o contrato chegou a ser prorrogado por cinco meses, com o prazo passando para novembro de 2024. Mas, na prática, os serviços deixaram de ser realizados ainda em janeiro de 2024, em meio a uma disputa jurídica entre a Prefeitura e a empresa JB Construções, que tem sede em São Paulo.
A ação foi movida pela empresa após a Prefeitura rejeitar dois pedidos para que fossem aplicados reajustes anuais para reposição da inflação, que são previstos no contrato.
Em janeiro de 2025, a 1ª Vara da Fazenda Pública de São José condenou a Prefeitura a pagar R$ 486 mil à empresa. O município recorreu, mas a decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça em junho do ano passado. O processo ainda não acabou.
Obra.
Entre 2022 e janeiro de 2025, segundo dados do Portal da Transparência, a Prefeitura repassou à empresa R$ 7,7 milhões. A obra avançou 41,3% antes de ser abandonada.
Pelo projeto, a nova escola terá 24 salas de aula e capacidade de atender 900 crianças em tempo integral.
Em março do ano passado, a Prefeitura chegou a anunciar que contrataria a estatal Urbam (Urbanizadora Municipal) para concluir a obra, mas isso não foi feito na ocasião e, em fevereiro de 2026, foi aberta uma licitação para finalizar o serviço.
