O grupo de mães, pais e apoiadores do bairro Itapeva, em Paraibuna, segue em protesto contra o fechamento das escolas EMEF "Rosa de Moura Faria" e NEI "Professor José Ricardo Gomes Nogueira", anunciado em dezembro de 2025.
De acordo com os responsáveis, uma ação levada ao Ministério Público obteve parecer favorável à abertura de uma investigação oficial sobre o processo. A Prefeitura, no entanto, afirma que a notificação recebida não determina a reabertura da unidade e mantém o encerramento das atividades.
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O caso
Em dezembro de 2025, pais e responsáveis foram informados de que as crianças seriam transferidas para outra unidade escolar devido ao encerramento das atividades de duas escolas municipais, a E.M.E.F. "Rosa de Moura Faria" e o N.E.I José Ricardo Gomes Nogueira. As escolas funcionavam no mesmo prédio, no bairro Itapeva, e atendiam cerca de 40 alunos do ensino infantil ao quinto ano.
A comunidade se posicionou contra a decisão, alegando falta de audiências públicas transparentes, indispensáveis por se tratar de uma escola rural. Também denunciaram que a escola de destino não apresentava condições adequadas para as crianças, com problemas estruturais graves, ausência de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), falta de ventilação e de acessibilidade, além de carência de profissionais e de merenda escolar.
Na ocasião do fechamento, para OVALE, a Prefeitura de Paraibuna afirmou ter mantido diálogo com as famílias e justificou o reagrupamento dos alunos com base em critérios técnicos e pedagógicos devido à baixa demanda. Também declarou que, ao contrário do entendimento dos pais, o prédio onde as escolas funcionavam "está localizado em um núcleo urbano, conforme a legislação federal, e faz parte da área de expansão urbana, conforme decreto municipal, não se enquadrando na categoria de escola de campo”.
Novidades
Após o indeferimento inicial do caso em 2025, segundo o grupo, o Conselho Superior do Ministério Público de SP determinou, por unanimidade, a abertura de inquérito civil.
A nota pública divulgada pelos pais em 6 de março de 2026 afirma que o Conselho reconheceu o Itapeva como zona rural, o que exige, por lei, a realização de estudos de impacto e consulta às famílias, rito que a comunidade alega ter sido descumprido.
A investigação deverá ainda apurar a segurança do transporte escolar e as condições das escolas que receberam os alunos, visando garantir que a educação se adapte ao território sem sacrifícios excessivos para as crianças.
Posicionamento da Prefeitura
A administração confirmou que recebeu uma notificação do Conselho Superior do Ministério Público, mas destacou que "não há qualquer decisão que determine a reabertura da unidade escolar".
O município declarou que apresenta todos os fundamentos que embasaram a decisão e reforçou que "todas as medidas relacionadas à organização da rede de ensino são tomadas com base em critérios técnicos, pedagógicos e administrativos, sempre considerando o interesse público, a qualidade do ensino e o melhor atendimento aos alunos".
OVALE acompanha as atualizações sobre o caso.
