O Governo do Estado de São Paulo anunciou a criação de um sistema para otimizar o combate à violência doméstica e reduzir a subnotificação de casos. O boletim de ocorrência poderá ser formalizado pela Polícia Militar já no primeiro atendimento, sem que a vítima precise se deslocar até uma delegacia.
O sistema
A medida é uma resposta a um diagnóstico do programa SP Mulher, que identificou que muitas vítimas desistiam de oficializar a denúncia após o chamado via 190 por não terem condições ou suporte para ir à Polícia Civil.
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O sistema contempla o módulo Riesp-DV, integrado à plataforma de Segurança Pública do estado. Com a autorização da vítima, o policial militar registra os dados no local da ocorrência, e as informações são compartilhadas em tempo real com a DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) Online. O objetivo é romper o ciclo de violência antes que a vítima desista da denúncia.
Risco e Medidas Protetivas
Além do registro do crime, o novo protocolo permite que o PM preencha o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, um documento que avalia o grau de vulnerabilidade da mulher para agilizar a concessão de medidas protetivas de urgência.
Com autorização, o sistema permite compartilhar dados com as áreas de saúde e assistência social, possibilitando um acompanhamento ativo de casos graves.
Testes
O projeto começa a operar, a título de teste, até o fim de março na cidade de Santos. A expectativa é de expansão para todo o estado nos meses seguintes.
