No estado de São Paulo foram registradas 5,7 mil prisões em flagrante por descumprimento de medida protetiva em 2025. O número representa 12,3% a mais do que os 5,1 mil flagrantes de 2024.
A informação é da SSP (Secretaria da Segurança Pública ) que atribui os números à fiscalização das ordens judiciais e à agilidade no atendimento às vítimas de violência doméstica pelas Polícias Civil e Militar.
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Ainda que o flagrante não aconteça. A ocorrência não fica sem resposta. A Polícia dá início às investigações imediatamente após a denúncia.
A medida protetiva tem força de lei e, quando descumprida, há consequência penal. A prisão desses homens é fundamental para quebrar o ciclo de violência e evitar o feminicídio.
Monitoramento
Segundo a SSP, nos últimos três meses, o Governo de São Paulo prendeu e apresentou à Justiça 2 mil agressores durante diferentes operações policiais integradas para cumprir mandados judiciais relacionados a crimes contra mulheres.
Além do uso de tornozeleira eletrônica, que permite monitoramento, há o aplicativo SP Mulher Segura, que cruza os dados de localização dos agressores com os da vítima e emite alertas automáticos, podendo também ser acionado via botão do pânico.
Desde que foi lançado, em 2023, o app já foi utilizado por quase 40 mil mulheres, com mais de 5 mil acionamentos de emergência e 1,5 mil boletins de ocorrência registrados de forma on-line, agilizando o socorro e o acesso à proteção.
