Após tomar posse como presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), na sexta-feira (6), o desembargador Francisco Eduardo Loureiro disse que sua gestão está comprometida a combater a violência de gênero.
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“Bom, a questão da violência de gênero, no último biênio, ela já recebeu uma atenção especial. Nós instalamos nos últimos dois anos, o presidente anterior, o desembargador Fernando, inúmeras varas de violência doméstica, nós reforçamos o nosso time de combate a esse crime. Mas é fato que a violência doméstica continua ainda em número muito elevado”, disse ele.
Segundo Loureiro, a violência de gênero corresponde a cerca de 40% dos boletins de ocorrência lavrados no estado de São Paulo. “E vamos ter que incrementar ainda mais. Como? Do lado repressivo, criando novas varas de violência doméstica especializadas, como já existem várias no Estado. De outro lado, preventivo”, afirmou o magistrado.
“Nós vamos ter que criar mecanismos e nós temos aqui vários estímulos para criação de políticas preventivas, inclusive de pena alternativa ao homem violento que, ao invés de ir para cadeia, crimes menores, por exemplo, ameaça e não crimes mais graves, ele obrigatoriamente passa a integrar um grupo reflexivo coordenado por psicólogos especializados nessa área. Então, nós teremos ações repressivas, o judiciário age após o fato, nós teremos ações também preventivas.”
