Presos em São José dos Campos no dia 29 de janeiro, Francine da Costa Prado e Filipe Prado dos Santos, proprietários do brechó de luxo Desapego Legal, tiveram a prisão revogada pela Justiça após a concessão de um habeas corpus. O casal é investigado por não pagamento de fornecedores, com uma dívida estimada em quase R$ 20 milhões.
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A decisão foi assinada pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí, que entendeu que a prisão temporária deixou de ser necessária. Segundo o magistrado, as principais medidas para o andamento da investigação já foram cumpridas, como buscas e apreensões de celulares, computadores e documentos, além do bloqueio de valores.
“No atual momento processual, não se evidencia a imprescindibilidade da continuidade da prisão temporária para o avanço das investigações”, afirmou o desembargador na decisão.
O habeas corpus também beneficia Ana Cristina Barbosa da Silva, madrasta de Francine, que trabalhava com o casal. Os três estavam detidos na cadeia pública de Caçapava, no interior de São Paulo.
De acordo com a defesa, a soltura depende apenas de trâmites burocráticos internos do sistema prisional, e a expectativa é que os investigados deixem a unidade ainda nesta segunda-feira (2). A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo foi procurada, mas não havia se manifestado até a última atualização.