O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciou nesta sexta-feira (21) a exigência de comprovação biométrica para as solicitações de novos benefícios. A medida tem o objetivo central de combater fraudes e modernizar o sistema. A mudança não se aplica a benefícios ativos.
A implantação do cadastro biométrico para os demais beneficiários será adotada de forma gradual e com aviso prévio.
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Serão aceitas as biometrias da CIN (Carteira de Identidade Nacional), da Carteira Nacional de Habilitação ou do Título de Eleitor.
A partir de 1º de maio de 2026, quem solicitar novo benefício e não possuir nenhuma biometria nos documentos aceitos deverá obrigatoriamente emitir a CIN para dar andamento ao pedido. Em janeiro de 2028, a CIN será o único documento com biometria aceito para todos os requerimentos e manutenção de benefícios no INSS.
Estão temporariamente dispensados da exigência do cadastro biométrico:
- Pessoas com mais de 80 anos;
- Pessoas com dificuldade de deslocamento por motivo de saúde (com comprovação);
- Moradores de áreas de difícil acesso (como comunidades ribeirinhas atendidas pelo PREVBarco);
- Migrantes em situação de refúgio e apátridas;
- Residentes no exterior.
Há também uma dispensa temporária, até 30 de abril de 2026, para quem solicitar salário-maternidade, benefício por incapacidade temporária ou pensão por morte.