Em Ubatuba, durante o primeiro semestre de 2025, foram registradas 92 vítimas de violência contra a mulher. A atuação do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) busca fortalecer a proteção a essas pessoas, sendo que 39 delas estão recebendo apoio contínuo dos serviços sociais. Autoridades se reuniram para elaboração de um Projeto de Lei que deve criar patrulhamento específico em 2026.
Embora a cidade tenha alcançado uma redução de mais de 80% nos crimes contra a dignidade sexual, o volume geral de casos de violência exige uma resposta institucional.
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Indicadores de 2024 ressaltam a gravidade do problema: foram 491 casos de violência contra mulheres, com 91 dessas ocorrências ainda em processo de investigação.
Para enfrentar o cenário e garantir mais efetividade às ações, a Secretaria de Segurança Pública, em parceria com o Instituto Todas por Uma e o Poder Legislativo, elaborou um Projeto de Lei para estruturar um patrulhamento específico para o cumprimento da Lei Maria da Penha.
O plano de segurança, que busca inspiração em modelos bem-sucedidos como o de Taubaté, envolve a aquisição de viaturas dedicadas e o treinamento técnico-jurídico de guardas municipais. A incorporação dos novos efetivos da Guarda Municipal, prevista para março de 2026, será fundamental para a rápida implantação do serviço.
