O IPTU de Pindamonhangaba ficará mais caro a partir de 2026. A Câmara Municipal aprovou, por 6 votos a 5, a nova Planta Genérica de Valores (PGV), enviada em regime de urgência pelo prefeito Ricardo Piorino (PL).
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A votação ocorreu na tarde e noite desta terça-feira (18) e provocou forte reação popular.
De acordo com o projeto, os imóveis podem ter até 100% de aumento no IPTU nos próximos anos. O reajuste será escalonado: o contribuinte pagará no máximo 25% a mais por ano até 2029, quando o valor integral será aplicado.
Na prática, o impacto depende do recálculo feito pela nova PGV; quanto maior a diferença entre o valor atual e o novo, maior será o aumento ao longo dos quatro exercícios seguintes.
A sessão foi marcada por protestos. Cerca de 600 moradores ocuparam a galeria da Câmara com faixas e cartazes contra a medida, pedindo impeachment do prefeito e chamando Piorino de “pior prefeito de Pinda”.
A vereadora Ana Paula Goffi (União) pediu o adiamento da votação, mas a proposta foi rejeitada por 6 a 5. Com o empate, o presidente Marco Mayor votou e decidiu a favor do governo. O projeto avançou mesmo sem audiência pública — debate que havia sido rejeitado pelos próprios vereadores na semana passada.
O texto aprovado autoriza o Executivo a definir por decreto elementos essenciais da base de cálculo do imposto, como o valor do metro quadrado por logradouro e critérios de pontuação. Também prevê revisões da PGV a cada quatro anos.
Como votou cada vereador
Contra o aumento:
• Ana Paula Goffi (União)
• Norberto Moraes (PP)
• Gilson Nagrin (PL)
• Rogério Ramos (PODE)
• Renato Cebola (União)
A favor do aumento:
• Carlos Magrão (PSD)
• Professor Everton (Republicanos)
• Felipe César Filho (PL)
• Professor Felipe Guimarães (PODE)
• Gari Abençoado (Republicanos)
• Marco Mayor
Como o aumento será aplicado
Se o IPTU recalculado pela nova PGV for maior que o valor atual, a diferença será dividida em parcelas anuais de até 25% a partir de 2026. O mecanismo vale para imóveis sem alterações cadastrais — como ampliação, demolição ou mudança de uso.
Exemplo:
IPTU 2025: R$ 1.000
IPTU pela nova PGV: R$ 2.000
Diferença: R$ 1.000 → acrescidos em parcelas de R$ 250 por ano
• 2026: R$ 1.250
• 2027: R$ 1.500
• 2028: R$ 1.750
• 2029: R$ 2.000
A lei começa a valer imediatamente após a publicação, com efeitos já no carnê de 2026.
