A SDUH (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação) de São Paulo vai disponibilizar mais de R$ 1,2 milhão em subsídios para a nova edição do Feirão Casa Paulista, que ocorre nas cidades de São José dos Campos e Taubaté, neste final de semana.
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Serão oferecidas 97 novas Cartas de Crédito Imobiliário (CCI), sendo 95 em São José dos Campos, no valor de R$ 13 mil cada, e duas em Taubaté, de R$ 10 mil cada. Os subsídios são concedidos a fundo perdido para famílias que desejam adquirir o primeiro imóvel.
Os interessados poderão comprar unidades habitacionais de três empreendimentos da construtora MRV. O feirão será realizado em endereços indicados no final da matéria, das 9h às 18h.
Para participar, é necessário atender aos requisitos do programa Casa Paulista – Carta de Crédito Imobiliário: possuir renda familiar de até três salários mínimos, não possuir imóvel no próprio nome, não ter financiamento imobiliário ativo e não ter sido beneficiado por outro programa habitacional.
Feirão.
O evento ocorre dentro das regras estabelecidas em resolução publicada em 1º de setembro. Os feirões são organizados pelas chamadas entidades organizadoras — que podem ser prefeituras, associações privadas do setor habitacional ou consórcios de empresas.
Durante o feirão, as construtoras poderão ofertar imóveis de empreendimentos já cadastrados anteriormente no programa e também novos projetos que recebem aporte pontual apenas para o evento, desde que atendam aos critérios do Casa Paulista. Em todos os casos, os empreendimentos devem estar contratados junto à Caixa Econômica Federal, agente operador do programa, com financiamento por meio do FGTS.
Encerradas as atividades do feirão, as empresas participantes terão até cinco dias úteis para encaminhar à SDUH um relatório detalhado com as famílias atendidas e as unidades comercializadas. A partir dessas informações, será possível autorizar a utilização dos recursos e liberar os subsídios. Para empreendimentos ainda não cadastrados, a emissão poderá ocorrer em até dez dias úteis após a regularização no sistema.
Com os feirões Casa Paulista, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação disse que “amplia as oportunidades de acesso à moradia digna, ao mesmo tempo em que estimula o setor da construção civil, em parceria com municípios, empresas e entidades do setor habitacional”.
Desde 2023, o programa Casa Paulista entregou na região do Vale do Paraíba 1.335 unidades habitacionais pela modalidade Carta de Crédito Imobiliário, com investimento de R$ 16,4 milhões. Outras 2.475 unidades estão em construção, com investimento de R$ 30,5 milhões.
“Os subsídios demonstram o compromisso do Governo de São Paulo em ampliar o atendimento habitacional e priorizar as famílias que mais necessitam de apoio do Estado”, disse a pasta.
Levantamento da SDUH mostra que, em empreendimentos participantes do programa, a renda média das famílias beneficiadas com os subsídios estaduais é de R$ 2,8 mil, equivalentes a 1,87 salário mínimo atual. Nos mesmos empreendimentos, a renda média dos compradores que não utilizam o cheque do Casa Paulista é de R$ 5,2 mil (3,44 salários mínimos).
SERVIÇO
Feirão São José dos Campos
Avenida Constância da Cunha Paiva, nº 158 – Jardim Santa Ines 2
Feirão Taubaté
Parque Doutor Barbosa de Oliveira, n° 101 – Centro
