O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) reduziu a pena de Davi Izaque Martins da Silva, condenado em abril deste ano pelo Tribunal do Júri de Rio Preto pelo feminicídio da médica Thallita da Cruz Fernandes, 28 anos, de Guaratinguetá.
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A sentença, que inicialmente era de 31 anos e seis meses de prisão, passou para 25 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado.
A decisão de segunda instância foi proferida pelo relator Diniz Fernando, com a participação dos desembargadores Ana Zomer, Mário Devienne Ferraz e Flávio Fenoglio.
O TJ-SP manteve integralmente a condenação, mas reajustou o cálculo da pena, a chamada dosimetria, entendendo que a juíza Gláucia Véspoli Oliveira, da 5ª Vara Criminal de Rio Preto, ‘extrapolou’ na aplicação de algumas agravantes.
De acordo com o acórdão, algumas circunstâncias usadas para aumentar a pena já estavam previstas nas qualificadoras reconhecidas pelo júri, o que configurou uma duplicidade de valoração.
Entre esses pontos estão: a crueldade das facadas, usada para agravar a pena, mas já considerada na qualificadora de meio cruel; o fato de a vítima ter sido atacada enquanto dormia, que reforça a vulnerabilidade já contemplada no feminicídio; e a tentativa de ocultar o corpo, que, segundo os desembargadores, não poderia ser usada novamente para aumentar a pena-base.
Revisão.
Diante disso, o TJ-SP concluiu que a magistrada da primeira instância pesou em excesso essas circunstâncias e decidiu ajustar o tempo total de prisão, sem alterar o reconhecimento do crime nem a gravidade dos fatos.
O Tribunal reforçou que o feminicídio de Thallita foi cometido com extrema violência e por motivo torpe, quando o réu, inconformado com o fim do relacionamento, a matou com mais de 20 facadas enquanto ela dormia. Em seguida, ele tentou esconder o corpo dentro de uma mala, mas foi impedido pela chegada de vizinhos e da polícia.
O crime aconteceu em agosto de 2023. A morte foi descoberta depois que a mãe da médica, que mora em Guaratinguetá, não conseguiu contato com a filha e pediu para que uma amiga da jovem fosse até o apartamento.
Com a nova decisão, Davi Izaque segue preso em regime fechado, condenado por feminicídio qualificado por motivo torpe e meio cruel. A pena de 25 anos e três meses também prevê pagamento de 11 dias-multa. A Procuradoria de Justiça Criminal de Rio Preto informou que está ciente e irá analisar a decisão.
'Não reduzem o vazio'.
Em longo texto publicado nas redes sociais, Juliana Cruz, mãe de Thallita, criticou a redução da pena do assassino da médica.
“Como mãe, me pergunto: que Justiça é essa que diminui a punição de quem tirou a vida de uma mulher com mais de 30 facadas enquanto ela dormia? Como conseguem olhar para um crime tão cruel, tão desumano, e ainda assim falar em ‘ajustes técnicos’, como se fossem números, fórmulas… e não uma vida que foi arrancada?”, escreveu ela.
“Reduziram a pena. Reduziram como se estivessem apertando um botão. Mas não reduzem a minha dor, que é diária, sufocante, infinita. Não reduzem o vazio de acordar e lembrar que nunca mais vou ouvir a voz dela. Não reduzem o impacto que esse crime teve na nossa família, nos pacientes que ela salvou, na sociedade que perdeu uma profissional exemplar”, disse.
“A Thallita tinha 28 anos. Tinha sonhos, planos, futuro. Tinha um coração gigante e um talento raro. Mas tudo isso foi destruído por alguém que não aceitou o fim de um relacionamento”, completou a mãe.
Relembre o caso.
O julgamento de Davi Izaque (foto acima) teve repercussão nacional. O Ministério Público e a Polícia Civil revelaram o comportamento manipulador e perverso do assassino.
No dia 18 de agosto de 2023, Davi chegou em casa após uma longa madrugada regada a curtição com cocaína, bebidas alcoólicas e ecstasy. Ingeriu cerveja, pegou duas facas na cozinha e atacou covardemente a namorada, que estava dormindo em seu único dia de folga da semana.
Thallita era médica plantonista e trabalhava na saúde pública de Bady Bassitt, na região de Rio Preto. Após ser brutalmente assassinada, o corpo da médica foi colocado em uma mala. A intenção de Davi era desfazer-se dela, mas seu plano foi frustrado quando o zíper do acessório rasgou. Thallita foi deixada na área de serviço do apartamento alugado por ela, na Vila Imperial.
Davi foi preso no dia seguinte na casa da mãe, também em São José do Rio Preto. Ele não resistiu à prisão e teria confessado o crime aos policiais civis, dizendo também que havia feito uso de drogas antes de cometer o crime.
* Com informações da Gazeta de Rio Preto
