A partir de 1º de janeiro de 2026, o Brasil adotará regras mais rigorosas para a condução de ciclomotores, veículos de duas ou três rodas com potência de até 4 mil watts e velocidade máxima limitada a 50 km/h.
As exigências envolvem habilitação, uso de equipamentos de segurança e emplacamento.
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Entre janeiro e agosto de 2025, as vendas de ciclomotores no país cresceram 32% e em São Paulo, 72%, de forma que a regulamentação se faz necessária para a promoção de trânsito mais seguro e organizado, facilitando também a fiscalização e reduzindo o risco de acidentes.
Novas regras
Condutores precisarão de habilitação específica, na categoria A da atual CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor). Além disso, o veículo deverá ser emplacado e o uso de capacete será obrigatório tanto para quem conduz quanto para os passageiros.
Visando maior segurança e organização urbana, os veículos estarão proibidos de circular em ciclovias, ciclofaixas e calçadas.
Quem não cumprir as novas determinações a partir de 2026 estará sujeito a multa e apreensão do veículo, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Os proprietários e condutores têm até 31 de dezembro de 2025 para se adequarem às normas.
