Um homem foi condenado a 2 anos e 11 meses de prisão em regime aberto por atropelar e matar um gato de forma intencional. Ele também terá que pagar 14 dias-multa e está proibido de ter a guarda de animais. A decisão da Justiça considerou que o crime foi cometido com crueldade e dolo, comprovado por testemunhos e por um áudio enviado à dona do animal.
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O caso ocorreu em Guaranésia (MG), no Sul de Minas. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o réu atropelou propositalmente dois gatos com uma motocicleta, causando a morte imediata dos animais.
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação por maus-tratos qualificados em relação a um dos felinos, enquanto a pena relativa ao segundo animal foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, devido à insuficiência de provas de dolo.
Testemunhas relataram que o homem chegou a subir na calçada com a moto para atingir um dos gatos. Além disso, ele enviou um áudio à tutora dos pets afirmando: “matei os gatos mesmo, eles estavam na rua”.
O relator do caso, desembargador Fortuna Grion, destacou que os elementos apresentados comprovaram a intenção premeditada e cruel de atingir o felino da calçada. Já em relação ao segundo gato, atropelado na via pública, a Justiça entendeu que não havia provas suficientes para demonstrar que o ato foi intencional, considerando relatos de que o animal teria surgido repentinamente na rua.
A defesa do acusado havia recorrido alegando falta de dolo, mas o MPMG se manifestou pelo não provimento do recurso. A decisão confirma a responsabilização do homem por maus-tratos a animais.
