Com acesso mais fácil e mudanças na lei, acompanhadas por uma revolução de costumes, o Brasil vive um "boom" de vasectomias: o número de procedimentos cresceu expressivos 65% em dois anos, entre 2022 e 2024, de acordo com dados oficiais do Datasus. O que explica esses números?
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Especialistas, como o médico urologista Felipe Vasconcelos, atribuem o aumento no número de procedimentos de vasectomia a alterações na Lei do Planejamento Familiar, (Lei nº 14.443/2022) que a tornou uma opção mais simples e econômica.
Alterações na lei e contexto social
A alteração excluiu a obrigatoriedade do consentimento da parceira e diminuiu a idade mínima de 25 para 21 anos ou menos, caso o homem tenha filhos vivos. Além da facilitação legal, o avanço da informação e a ampla oferta no SUS facilitaram a quebra de estigmas, como a crença de que a cirurgia causa impotência, um mito que historicamente afastou muitos homens. O resultado foi um salto de um total de 51.967 cirurgias realizadas em 2022 para 85.789 em 2024, aumento superior ao projetado pelo Ministério da Sáude, que era de 40%.
Esse contexto é reforçado por uma mudança social, visível no Censo 2022, que apurou que mais de 20% dos casais não têm e não pretendem ter filhos, priorizando questões pessoais, projetos de vida e carreira. Assim, a vasectomia, com eficácia de 99,9%, se consolida como método de contracepção, enquanto os homens assumem um papel mais ativo na decisão reprodutiva.
Procedimento e reversão
A vasectomia é um procedimento de esterilização masculina simples, leva em torno de 15 minutos e usa anestesia local, o que a torna mais vantajosa e de recuperação mais rápida do que a laqueadura feminina. Contudo, um dos aspectos a serem considerados é a possível irreversibilidade diante do arrependimento. Segundo a Sociedade Brasileira de Urologia, entre os homens que recorrem à esterilização, 2% a 6% se arrependem e buscam a reversão. Embora a lei exija um período obrigatório de aconselhamento de 60 dias para garantir uma decisão madura, o arrependimento pode exceder esse prazo.
Vasconcelos, que realiza cerca de 15 vasectomias mensais, observa que a reversão é frequentemente buscada quando o homem inicia um novo relacionamento estável e surge o desejo de ter filhos com a nova parceira. "Muitos tomam a decisão sem entender de fato o que é a constituição de uma família", afirmou.
A cirurgia de reversão é mais complexa e cara, não sendo oferecida pelo SUS e apenas recomendada em até 10 anos de realização, sendo pertinente considerar que quanto mais jovem for o paciente, menor a possibilidade de reversão na maturidade. Esse fator é um dos pontos observados diante da possibilidade de a idade mínima ser novamente reduzida, dessa vez acompanhando a maioridade civil, que é de 18 anos. O STF (Supremo Tribunal Federal) debate essa condição, observando critérios de constitucionalidade, partindo do ponto de vista da individualidade e liberdade na escolha reprodutiva.
Debate e preocupações
A questão desperta debate sobre a maturidade emocional, o entendimento das relações familiares e, principalmente, a ocorrência de ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis) que pode ser facilitada. A negligência com as ISTs por conta da despreocupação com uma possível gravidez é um fator importante nessa faixa etária, históricamente mais vulnerável.
"A vasectomia não pode representar um passe livre para relações sexuais sem proteção. Ela é apenas um contraceptivo. A grande questão é discutir o contexto da saúde masculina como um todo, do homem se cuidar desde jovem, desde o início da vida sexual. É isso que vai garantir decisões assertivas em qualquer idade", afirmou o médico.
