O Procon-SP emitiu alerta aos consumidores que visitam Aparecida e outras cidades da Rota de Peregrinação Paulista, durante o período de grande movimento em outubro, por causa do Dia de Nossa Senhora Aparecida. O alerta tem base no aumento na venda de alimentos e bebidas com prazo de validade expirado no Vale do Paraíba, o que representa risco à saúde pública.
O órgão orienta os consumidores a terem atenção redobrada ao adquirir produtos, especialmente alimentos, concentrando-se na validade, embalagens, condições de refrigeração e higiene dos locais de venda.
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Para garantir a segurança, a data de validade e o lote dos produtos devem estar expressos em local visível e legível. As embalagens precisam estar intactas, sem sinais de danos como bolhas ou furos. Os rótulos também devem estar legíveis e conter todas as informações pertinentes. Para produtos que exigem refrigeração, é fundamental observar se os refrigeradores estão funcionando adequadamente e se os produtos não estão expostos ao calor. Por fim, em qualquer estabelecimento, é essencial observar as condições de higiene geral.
Como Reclamar e Denunciar
É fundamental sempre pedir a nota fiscal ou o recibo da compra. Este documento é necessário para identificar o estabelecimento em caso de problemas de saúde, seja ele individual ou coletivo.
Em caso de aquisição de produto impróprio para consumo (vencido ou deteriorado), o Código de Defesa do Consumidor garante o direito à substituição imediata do item ou o reembolso integral do valor pago. Para isso, é preciso guardar a nota fiscal e, se possível, conservar o produto estragado, caso a empresa solicite-o para análise.
Em situações de intoxicação alimentar, deve-se buscar ajuda médica.
Denúncias sobre irregularidades podem ser registradas no site do Procon-SP ou em outros órgãos fiscalizadores. É recomendável documentar a situação com fotos para comprovar a irregularidade e auxiliar na fiscalização.
